Árbitro chinês cria sistema de decisão online em blockchain

Um órgão de arbitragem na cidade chinesa de Nanquim lançou um sistema de decisões on-line que, segundo ele, possui uma rede blockchain integrada para depósito e armazenamento de dados em disputas legais.

O Comitê de Arbitragem de Nanquim anunciou na quinta-feira que a plataforma online está agora ativa em uma fase de testes. Os dados carregados no sistema serão armazenados de forma distribuída entre os nós participantes, como plataformas de depósito de evidências, instituições financeiras e outros comitês de arbitragem.

A China promulgou uma lei em 1995 permitindo que governos municipais formem comitês de arbitragem com autoridade legal para decidir sobre disputas econômicas relacionadas a questões contratuais em áreas como negócios, Finanças e imóveis.

O comitê de Nanquim disse que o sistema online permite que as partes envolvidas em disputas contratuais visualizem evidências digitais simultaneamente em uma rede distribuída e à prova de adulteração. A integração da tecnologia blockchain visa facilitar a emissão de decisões dentro de 30 dias após um arquivamento e também reduzir os custos incorridos durante disputas legais.

A medida segue um anúncio recente da Suprema Corte da China, indicando que ela reconheceu evidências armazenadas e autenticadas por uma rede blockchain como legalmente válidas em procedimentos de decisões on-line em tribunais de internet no país.

Além disso, o Comitê de Arbitragem de Nanquim não é a primeira entidade a utilizar blockchain em um procedimento de decisão.

De acordo com uma reportagem de março da agência de notícias Xinhua, o Comitê de Arbitragem de Guangzhou trabalhou com o WeBank, de propriedade da Tencent — um dos primeiros bancos exclusivamente online na China — para mover dados de empréstimos para um sistema de blockchain como parte de um teste.

Sempre que ocorre uma inadimplência de empréstimo, o comitê de Guangzhou pode emitir automaticamente uma decisão com base nas informações do empréstimo armazenadas em um blockchain para todas as partes envolvidas no contrato, disse o relatório na época.

Imagem de arbitragem via Shutterstock