Mercado de criptomoedas vai crescer no Brasil este ano, afirma Pinheiro Neto

O mercado de criptomoedas no Brasil está prestes a vivenciar um crescimento significativo em 2025. Em resumo, esse crescimento será impulsionado por avanços na regulamentação das prestadoras de ativos virtuais (VASPs, na sigla em inglês).

Segundo Tatiana Mello Guazzelli, sócia do Pinheiro Neto Advogados, a regulamentação trará maior segurança e transparência tanto para empresas quanto para investidores. Desse modo, segundo ele, isso vai criar um ambiente mais robusto para o setor.

De acordo com Tatiana, o Banco Central abriu três consultas públicas que serão essenciais para moldar o arcabouço regulatório do mercado de Bitcoin e criptoativos.

As CPs 109 e 110, que permanecem abertas até o dia 7 de fevereiro, abordam a constituição e o funcionamento das VASPs, além de disciplinar a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas.

Já a CP 111, que aceita contribuições até 28 de fevereiro, foca na regulamentação do mercado de câmbio envolvendo criptoativos.

Criptomoedas – O que recomendam

“Recomendamos que nossos clientes participem dessas consultas, direta ou indiretamente, por meio de associações, para construir regras que sejam adequadas ao mercado e garantam sua evolução”, afirma Tatiana.

Ela também destaca que a nova regulamentação permitirá que empresas realizem remessas internacionais exclusivamente com criptoativos, sem a necessidade de envolver moedas fiduciárias, embora com limites específicos.

VASPs, por exemplo, estarão restritas a operações de até US$ 100 mil por transação. Benefícios e desafios também caminham lado a lado. Entre os benefícios, Tatiana menciona a proteção ao investidor e o fortalecimento das exchanges no Brasil.

Por outro lado, ela ressalta que as novas regras impõem obrigações rigorosas, como auditorias detalhadas, e alerta que muitas empresas ainda não estão preparadas para atendê-las.

Para os investidores, o cenário é promissor. Com regras claras, a expectativa é de que o mercado se torne mais atraente e confiável, ampliando a base de investidores em ativos virtuais no país.

“A regulamentação vai pavimentar o caminho para um mercado mais seguro e transparente, criando oportunidades tanto para investidores quanto para empresas”, conclui Tatiana.

Portanto, a participação ativa nas consultas públicas é essencial para moldar o futuro do setor de criptomoedas no Brasil e garantir que o país esteja alinhado com as melhores práticas internacionais.

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