CVM vai adotar blockchain no mercado de capitais do Brasil em 2026

Enquanto o Banco Central do Brasil desiste de usar blockchain no Drex, a CVM dá um passo na adoção da tecnologia.

Desse modo, a Comissão de Valores Mobiliários prepara uma mudança histórica para o mercado de capitais brasileiro.

De acordo com a autarquia, a partir de 2026, ela pretende incorporar blockchain na infraestrutura do setor, dentro de um pacote de reformas que inclui a criação da chamada ‘Resolução 135 Lite’.

Nova norma permitirá uso de blockchain por depositários centrais

O anúncio foi feito por Raphael Acácio, gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM.

Ele explicou que a proposta revisa a Resolução CVM nº 135, que regula o mercado organizado de valores mobiliários, e cria um modelo mais simples para segmentos menores.

Além disso, a nova resolução deve permitir o uso de tecnologias de registro distribuído (DLT) no funcionamento dos depositários centrais.

Hoje, o depositário central, como a B3, atua como um ‘cofre digital’, guardando e controlando eletronicamente ativos como ações, debêntures e cotas de fundos.

No novo modelo, esse papel poderá ser exercido por redes blockchain permissionadas.

Nelas, o depositário define as regras de operação, decide quem pode validar transações e estabelece protocolos de segurança.

CVM adota blockchain

De acordo com Acácio, a ideia não é eliminar o depositário central, mas oferecer dois modelos de operação.

Quem já atua no formato tradicional poderá continuar nele ou migrar para a blockchain.

Além disso, novos agentes poderão entrar no mercado operando exclusivamente no ambiente descentralizado, o que pode ampliar a concorrência e estimular a inovação.

A proposta determina que os nós da rede executem as funções de guarda e registro dos ativos, em vez de o depositário realizá-las diretamente.

Esse arranjo, explica Acácio, garante mais transparência, rastreabilidade e eficiência, especialmente para ativos tokenizados ou digitais.

Para viabilizar a mudança, a CVM vai abrir consulta pública ainda em 2025, apresentando a minuta da nova norma e colhendo sugestões do mercado.

A previsão é que a versão final seja publicada em 2026, já com regras para operar depositários descentralizados e autorizar seu funcionamento.

Além disso, Acácio afirmou que a medida acompanha a evolução da economia tokenizada. ‘Quem não se adaptar ficará para trás’, alertou, destacando que a integração de cripto e blockchain será inevitável para todos os participantes do mercado financeiro.

Com a Resolução 135 Lite e a possibilidade de operar em blockchain, o Brasil se posiciona entre os primeiros países a modernizar a espinha dorsal do mercado de capitais com DLT.

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