Brasil avalia tributar pagamentos internacionais com cripto

O governo brasileiro estuda criar uma taxação sobre o uso de criptomoedas em pagamentos internacionais.

A medida pode mudar a forma como o setor lida com transferências globais e, ao mesmo tempo, aproximar as operações cripto das regras tradicionais de câmbio.

Segundo fontes envolvidas nas discussões, a equipe econômica analisa aplicar o IOF sobre determinadas operações com ativos digitais.

O debate ganhou força após o Banco Central reclassificar parte dessas transações como operações de câmbio.

A iniciativa segue reportagem da Reuters indicando que o Ministério da Fazenda quer entender como estender o IOF a movimentações com cripto e, especialmente, com stablecoins.

Atualmente, transações com ativos digitais não pagam IOF.

Contudo, brasileiros seguem obrigados a recolher imposto de renda sobre ganhos de capital acima do limite mensal.

Stablecoins viram instrumentos cambiais e entram no radar do governo

A reclassificação feita pelo Banco Central transformou stablecoins em instrumentos de câmbio.

A decisão acompanha o avanço da adoção desses ativos, que movimentaram R$ 227 bilhões no primeiro semestre de 2025. O volume cresceu cerca de 20% em relação ao ano anterior.

Mais de dois terços dessas operações envolveram USDT, enquanto o Bitcoin representou apenas 11% do total.

Para as autoridades, esse padrão mostra que stablecoins viraram uma alternativa prática para guardar dólares e fazer pagamentos internacionais.

Reguladores afirmam que a mudança busca impedir o uso desses ativos como ferramenta de arbitragem regulatória no mercado de câmbio.

O risco cresceu conforme stablecoins se tornaram um canal barato e rápido para enviar valores ao exterior, muitas vezes sem registro fiscal.

As novas regras entram em vigor em fevereiro de 2026 e abrangem compra, venda, troca e transferências internacionais.

Elas também incluem liquidações com cartões e movimentação de ativos para carteiras de autocustódia.

Embora as definições não apliquem o IOF automaticamente, elas criam a base legal para uma futura cobrança federal.

Governo amplia monitoramento de plataformas estrangeiras

A Receita Federal ampliou nesta semana as exigências de reporte para incluir transações feitas por plataformas internacionais que operam no país.

O objetivo é aumentar a visibilidade sobre fluxos de cripto que, até agora, permaneciam parcialmente fora do alcance das autoridades.

Fontes da Polícia Federal estimam que mais de US$ 30 bilhões em importações anuais podem estar sendo pagas com stablecoins.

Esse movimento permite reduzir custos, evitar taxas e contornar obrigações fiscais — um problema crescente para o governo.

Nesse contexto, a aplicação do IOF não seria, segundo fontes, uma medida arrecadatória.

O foco seria fechar brechas que facilitam pagamentos internacionais fora do sistema tradicional.

Brasil avança em regras fiscais mais duras para cripto

O debate sobre o IOF ocorre em paralelo a mudanças mais amplas na tributação de ativos digitais.

Em 2025, o governo criou uma alíquota fixa de 17,5% para ganhos acima do limite mensal e ampliou as regras de declaração para patrimônios cripto acima de R$ 5.000.

Eventos tributáveis incluem venda, troca, mineração e recebimento de cripto como pagamento.

Operações acima de R$ 30 mil no exterior precisam ser informadas mensalmente.

Esse cenário gerou reação política.

Em junho, o deputado Eros Biondini apresentou um projeto para eliminar todos os impostos sobre ganhos de longo prazo com criptomoedas.

A proposta revogaria regras de 2023 e retiraria a cripto tributação do código fiscal.

Embora enfrente um caminho legislativo complexo, o projeto evidencia a tensão crescente sobre a regulação do setor em um dos mercados cripto mais ativos do mundo.

Com o avanço regulatório e a possibilidade de novas tributações sobre operações internacionais com cripto, muitos investidores começam a olhar para alternativas que ainda estão fora das regras tradicionais.

Dessa forma, há uma atenção especial aos projetos em pré-venda, onde o potencial de valorização costuma ser maior. Entre essas novas iniciativas, um nome tem ganhado destaque: PepeNode (PEPENODE).

PepeNode quer tornar a mineração mais simples e acessível

O PepeNode ganhou atenção ao transformar a ideia tradicional de mineração em uma experiência gamificada.

Em vez de competir com estruturas industriais, o projeto cria um ambiente virtual, onde usuários constroem suas próprias rigs digitais usando o token PEPENODE, hoje em pré-venda.

Jogadores começam em uma sala vazia e evoluem comprando nodes e melhorias que aumentam o hashrate e os rendimentos.

O avanço no jogo também libera recompensas em memecoins populares, como PEPE e FARTCOIN.

Token mais escasso e economia sustentável

Em suma, o diferencial está no modelo econômico: 70% dos tokens usados em upgrades são queimados, reduzindo a oferta ao longo do tempo.

Como todas as ações do game exigem PEPENODE, os jogadores são incentivados a utilizá-lo, não a vendê-lo — o que ajuda a manter o ecossistema saudável.

Como participar da pré-venda

Interessados podem adquirir PEPENODE com ETH, BNB, USDT ou cartão diretamente no site oficial.

O projeto recomenda a Best Wallet, onde o token já aparece entre os futuros lançamentos.

Por fim, há também staking com APY dinâmico de 596%, além de auditorias de segurança feitas por Coinsult e SpyWolf.

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