Declaração de Risco das Criptomoedas do EEE

Última atualização: 30 de julho de 2025

Esta Declaração de risco das criptomoedas da Coinbase ("Declaração") é fornecida a si, enquanto cliente da Coinbase que reside no EEE e recebe serviços da Coinbase Luxembourg, S.A. ("CB Lux", "nós" ou "nos"), seja (i) no momento da criação da sua conta Coinbase, seja (ii) se já tinha uma conta Coinbase antes de setembro de 2022, na próxima vez que iniciar sessão na sua conta. A Declaração estará disponível no site da Coinbase em https://www.coinbase.com/legal/eea/risk-statement.

Esta Declaração fornece um resumo de determinados riscos relacionados com transações e serviços de criptomoedas que deve conhecer.

Os criptoativos são investimentos altamente especulativos – e poderá perder parte ou a totalidade do seu dinheiro. Se for principiante nas criptomoedas, considere investir apenas uma pequena quantia. E antes de investir, faça a sua pesquisa para compreender os riscos. A Coinbase mantém uma secção do seu website dedicada a ajudar as pessoas a informarem-se sobre as criptomoedas - consulte https://www.coinbase.com/learn para saber mais. 

A CB Lux procura ajudar os seus clientes a compreender os riscos associados aos criptoativos, uma vez que as transações e os serviços de criptoativos podem não ser adequados para todos. No entanto, os riscos descritos nesta Declaração podem não ser exaustivos e deve analisar cuidadosamente se as transações e os serviços de criptomoedas que fornecemos são adequados para si, tendo em conta os seus conhecimentos, experiência, objetivos financeiros, recursos financeiros e outras circunstâncias relevantes.  As transações e os serviços de criptoativos podem não ser adequados para si, sobretudo se estiver a utilizar fundos provenientes de poupanças para a reforma, empréstimos estudantis, hipotecas, fundos de emergência ou fundos reservados para outros fins. A volatilidade e a imprevisibilidade do preço de criptoativos em relação à moeda fiduciária podem resultar em perdas significativas num curto período de tempo. A seguir, apresentamos um breve resumo não exaustivo de alguns fatores e riscos específicos que deve considerar.

Os criptoativos são representações digitais de valor que funcionam como um meio de troca, uma unidade de conta ou uma reserva de valor.  No EEE, os criptoativos são classificados como tokens de moeda eletrónica, tokens referentes a um ou mais ativos e outros tokens que não se enquadram nas categorias anteriores. Os tokens de dinheiro eletrónico e os tokens referentes a ativos visam manter um valor estável. No entanto, não há garantias e, em circunstâncias excecionais, pode existir o risco de desindexação. Outros tokens, tais como tokens de troca e tokens de utilidade, são tradicionalmente mais voláteis do que as moedas fiduciárias, e o valor de muitos criptoativos deriva das forças de mercado de oferta e procura, o que cria o potencial de perda total e permanente caso o mercado de um criptoativo desapareça completamente. 

Os governos federais, provinciais, territoriais ou estrangeiros podem restringir a utilização de criptoativos. A regulamentação dentro e fora do EEE a este respeito está em fase de desenvolvimento. Alterações na regulamentação e nas políticas governamentais podem afetar o valor, a legalidade e o acesso aos criptoativos.

Os criptoativos também utilizam tecnologias inovadoras e complexas. Consequentemente, quaisquer falhas ou avarias nestas tecnologias podem afetar o valor e a integridade dos criptoativos.

Pode encontrar um resumo dos ativos disponíveis para negociação, transferência e custódia na plataforma Coinbase (que podem ou não estar disponíveis para si, dependendo da sua localização) aqui: https://www.coinbase.com/browse.

Antes de um criptoativo ser suportado pela CB Lux, é submetido a uma verificação, que inclui uma análise tanto (i) da tecnologia associada ao ativo (incluindo a sua fiabilidade e segurança) como (ii) dos aspetos legais e de conformidade (incluindo se cumpre os requisitos aplicáveis de acordo com o Regulamento da UE sobre os Mercados de Criptoativos (MiCAR).

Na eventualidade da CB Lux deixar de oferecer suporte a um criptoativo, a empresa estabeleceu diretrizes e procedimentos para interromper a negociação desse criptoativo e, se necessário, conceder aos clientes um período de tempo razoável para liquidar as suas posições na Coinbase em relação a esse criptoativo ou transferir o criptoativo da Coinbase, se possível.  

A seguir, apresentamos um breve resumo de alguns dos riscos associados à negociação de criptoativos:

(1) A tecnologia Blockchain é recente - como tecnologia de código-fonte aberto relativamente nova, é de se esperar que continuem a ocorrer desenvolvimentos técnicos na tecnologia blockchain, o que pode afetar o valor de um criptoativo. Não é certo que o valor económico, a governação ou os elementos funcionais dos criptoativos persistam ao longo do tempo.

(2) Preocupações com a volatilidade de preços, a liquidez e a procura global - os mercados de criptoativos são sensíveis a novos desenvolvimentos. Uma vez que os volumes de negociação ainda não estão consolidados, quaisquer alterações significativas no sentimento do mercado (por ex., notícias negativas ou tweets de indivíduos de alto perfil) podem provocar grandes oscilações em volume, liquidez e subsequentes alterações de preços. A liquidez e os preços dos criptoativos nas plataformas de negociação têm demonstrado volatilidade no passado e têm sido sujeitos à influência de vários fatores, incluindo a especulação pública sobre a valorização futura, oscilações na confiança dos investidores, interrupções operacionais nas bolsas e o crescimento futuro de criptoativos alternativos que podem ganhar quota de mercado.

Além disso, o preço dos criptoativos é determinado pela oferta e procura nos mercados globais e, portanto, quando a procura diminui, o preço de um determinado criptoativo também diminui.  Os investidores devem estar cientes de que não há garantia de que os criptoativos manterão o seu valor a longo prazo em termos de poder de compra no futuro nem que a aceitação de criptoativos para pagamentos por parte de retalhistas e empresas comerciais continuará a aumentar. Em determinadas circunstâncias de mercado, pode ser desafiante ou impossível comprar ou vender um criptoativo específico a um preço razoável, por exemplo, se a negociação desse criptoativo for suspensa devido a um evento específico de mercado ou regulamentar ou devido a alterações na própria criptomoeda. A negociação de criptoativos em plataformas de negociação públicas tem um histórico de experiências limitadas.

Além disso, determinados endereços nas várias redes blockchain detêm uma quantia significativa dos ativos atualmente em circulação nessa rede. Se um destes endereços saísse das suas posições, isso poderia causar volatilidade que afetaria negativamente o preço.

(3) Desindexação – no EEE, os tokens de moeda eletrónica e os tokens referentes a um ou mais ativos devem manter um valor estável e dispor de uma reserva de ativos que cubra o direito de resgate permanente que os detentores de tokens têm sobre o emissor. No entanto, o valor estável do token pode não ser garantido e é possível que, em circunstâncias excecionais, esses tokens sofram uma perda de valor e sejam desindexados dos ativos de reserva subjacentes. Além disso, os ativos de reserva podem apresentar um défice que poderia impedir os detentores de exercer plenamente os seus direitos de resgate perante o emissor e, consequentemente, sofrer uma perda.

(4) As blockchains podem dividir-se temporária ou definitivamente - quando uma alteração a este software (ou seja, o software que alimenta determinadas blockchains de criptomoedas) é publicada pelos programadores e uma maioria substancial de mineiros concorda com a alteração, é implementada uma mudança e a rede blockchain continua sem interrupção. No entanto, se uma alteração fosse introduzida sem que a maioria substancial concordasse com a modificação proposta e se esta não fosse compatível com o software em funcionamento antes da sua modificação, isso resultaria numa "bifurcação" (ou seja, uma divisão) da blockchain. Uma blockchain seria mantida pelo software de pré-modificação e a outra pelo software de pós-modificação. O efeito é que ambas as blockchains funcionariam em paralelo, mas de forma independente. Pode ocorrer uma bifurcação, afetando a viabilidade ou o valor de um criptoativo. A CB Lux pode optar por não oferecer suporte a qualquer bifurcação futura da blockchain subjacente dos criptoativos disponíveis na nossa plataforma. Nesse caso, poderá não ter quaisquer direitos sobre os novos criptoativos que possam ser criados como resultado dessa bifurcação.

Para obter mais detalhes sobre bifurcações, consulte a cláusula 5.28 (Operação de protocolos de criptoativos) do seu Acordo de Utilizador com a CB Lux.

(5) A encriptação subjacente às redes de criptoativos é imperfeita - Foram expostas e exploradas falhas no código-fonte dos ativos digitais, incluindo falhas que desativaram algumas funcionalidades dos utilizadores, expuseram informações pessoais dos utilizadores e/ou resultaram no roubo dos ativos digitais dos utilizadores. Com o tempo, a encriptação subjacente a um criptoativo pode revelar-se deficiente ou ineficaz. Isso pode afetar negativamente o valor dos criptoativos que negoceia com a Coinbase.

(6) Incerteza regulamentar - a regulamentação dos criptoativos continua a evoluir no EEE e noutras jurisdições.  A regulamentação pode evoluir de forma a restringir a forma como os criptoativos são oferecidos, admitidos à negociação ou concebidos; introduzir requisitos de ativos de reserva, tais como requisitos de composição e concentração; restringir a utilização ou detenção de criptoativos; ou influenciar de outra forma a disponibilidade ou procura de criptoativos, o que pode afetar a liquidez e/ou o preço das criptomoedas. Além disso, os bancos e outras instituições financeiras podem recusar-se a processar fundos para transações de criptoativos, processar transferências bancárias de ou para plataformas de negociação de criptoativos, empresas ou prestadores de serviços relacionados com criptoativos, ou manter contas para pessoas ou entidades que transacionam criptoativos.  Isso pode fazer com que detenha criptoativos que não pode converter em moeda fiduciária para utilizar.

(7) Risco sistémico - se alguém obtiver controlo sobre 51% do poder computacional (taxa de hash) utilizado por uma rede blockchain, poderá utilizar a sua quota maioritária para gastar duas vezes os seus criptoativos. Se tal "ataque de 51%" fosse bem-sucedido, isto prejudicaria significativamente a confiança nas redes blockchain públicas para armazenar valor e servir como meio de câmbio, o que poderia diminuir significativamente o valor dos criptoativos.

(8) Negociação eletrónica e conectividade de rede - existem riscos associados à utilização de uma aplicação de software de execução de negociação baseada na Internet, incluindo, mas não se limitando a, falha de hardware e software.  Por exemplo, se a sua conexão com a Internet ou o seu equipamento falhar, poderá não conseguir fazer ou receber transferências de criptoativos. Além disso, poderá não conseguir colocar uma ordem, a sua ordem poderá não ser executada de acordo com as suas instruções ou a sua ordem poderá não ser executada de todo. Tal pode causar uma perda financeira quando o mercado de um determinado criptoativo cair repentinamente.  ​​Em determinadas condições de mercado, pode ser difícil ou impossível liquidar uma posição rapidamente a um preço razoável.  Além dos riscos normais de mercado, pode sofrer perdas devido a um ou mais dos seguintes fatores: falhas do sistema, falhas de hardware, falhas de software, interrupções na conectividade da rede e corrupção de dados.

(9) Ameaças à cibersegurança - a natureza dos criptoativos pode levar a um aumento do risco de fraude ou ciberataque. Uma violação da cibersegurança refere-se a eventos intencionais e não intencionais que podem fazer com que a CB Lux perca informações proprietárias ou outras informações sujeitas às leis de privacidade, sofra corrupção de dados ou perca capacidade operacional, ou sofra uma perda de criptoativos de clientes sob custódia. Isto, por sua vez, poderia resultar em penalidades regulatórias, danos à reputação, custos adicionais de conformidade associados a medidas corretivas e/ou perdas financeiras para a CB Lux.  Além disso, as violações de cibersegurança dos nossos prestadores de serviços terceiros também podem dar origem a muitos dos mesmos riscos associados a violações diretas de cibersegurança.

A CB Lux estabeleceu e mantém políticas e procedimentos robustos para gerir e mitigar os riscos associados a ameaças de cibersegurança.

A CB Lux não negociará de forma alguma os seus criptoativos, a menos que seja especificamente instruída por si.

(10) Riscos de slashing, sem garantia de recompensas e bloqueios ao participar de criptoativos – algumas redes sujeitam os criptoativos participados a “slashing” se o validador de transações que representa esses criptoativos validar incorretamente uma transação. Isso significa que os ativos participados correm o risco de perda. As proteções que pode ter contra riscos de slashing estão sujeitas ao seu contrato com a Coinbase. Também não há garantia de que receberá recompensas pelos seus criptoativos participados. Algumas redes exigem que os criptoativos participados sejam «bloqueados» (restritos à venda ou transferência) por um período antes que os criptoativos possam ser retirados da participação. Além disso, o processo de cancelamento da participação pode demorar algum tempo (dias). Isso significa que poderá não conseguir cancelar a participação dos seus criptoativos durante o período de bloqueio e, quando for possível cancelar a participação, poderá não conseguir utilizar os seus criptoativos tão rapidamente como gostaria.

(11) Ausência de um regime de compensação de investidores – os criptoativos adquiridos e detidos numa conta da Coinbase podem não estar protegidos por regimes de compensação de investidores que, de outra forma, poderiam proteger investimentos em produtos e serviços de investimento tradicionais. 

(12) Taxas - A CB Lux gera substancialmente toda a sua receita a partir de taxas de transação relacionadas com a compra, venda e negociação de criptoativos pelos seus clientes. As taxas de transação são uma taxa fixa ou uma percentagem do valor de cada transação.