Legal and Privacy

Coinbase carries crime insurance that protects a portion of digital assets held across our storage systems against losses from theft, including cybersecurity breaches.  However, our policy does not cover any losses resulting from unauthorized access to your personal Coinbase or Coinbase Pro account(s) due to a breach or loss of your credentials. It is your responsibility to use a strong password and maintain control of all login credentials you use to access Coinbase and Coinbase Pro. Digital currency is not legal tender and is not backed by the government. Coinbase is not an FDIC-insured bank and digital currency is not insured or guaranteed by the Federal Deposit Insurance Corporation (“FDIC”) or Securities Investor Protection Corporation (“SIPC”), and may lose value. In case of a covered security event, we will endeavor to make you whole; however, total losses may exceed insurance recoveries so funds may still be at risk.

Os saldos armazenados em dinheiro são mantidos como saldo em sua(s) conta(s) Coinbase. No caso de clientes nos EUA, a Coinbase combina seu saldo com os saldos de outros clientes (além de uma quantia em dinheiro que contribuímos por motivos operacionais) e mantém esses fundos em contas custodiadas em instituições financeiras nos EUA e/ou investe esses fundos em títulos líquidos do Tesouro dos EUA, fundos do mercado monetário denominados em USD ou outros investimentos permitidos de acordo com as leis estaduais para transmissão de dinheiro. Como os fundos podem ser mantidos de qualquer uma dessas três maneiras, os clientes não devem presumir que os fundos estão sendo mantidos de uma maneira específica. Fora dos Estados Unidos, os fundos dos clientes são retidos em dinheiro em contas de custódia individuais separadas dos fundos da Coinbase. A Coinbase não usará os fundos de nenhum cliente para suas despesas operacionais nem para quaisquer outros fins corporativos.

Os fundos em dólares dos EUA de clientes nos Estados Unidos que são mantidos em dinheiro ficam guardados em contas de custódia agrupadas em um ou mais bancos segurados pelo FDIC ou cooperativas de crédito seguradas pelo NCUSIF. Nossas contas de custódia foram estabelecidas de forma a permitir que a Coinbase faça o pedido do seguro de repasse do FDIC ou NCUSIF para cada cliente até o limite de cobertura por depositante em vigor no momento (atualmente US$ 250 mil por depositante). O seguro de repasse pode ser oferecido para proteger os fundos mantidos em nome de um cliente da Coinbase, contra perdas em caso de falência de qualquer instituição financeira segurada onde mantemos contas de custódia. A cobertura do repasse depende da manutenção de registros precisos pela Coinbase e das determinações do órgão regulatório federal responsável como depositário no momento da aceitação do banco mantenedor da conta de custódia. Veja a seguir uma lista das instituições depositárias seguradas nas quais a Coinbase pode depositar fundos de clientes em dólares dos EUA:

• JPMorgan Chase

• Cross River Bank

• Banco de Clientes

• VyStar Credit Union (somente fundos de clientes de varejo e empresariais)

• Pathward (anteriormente conhecido como MetaBank)

[válido em maio de 2025]

Saiba mais  sobre o seguro de depósito do FDIC na ficha informativa, aqui. Saiba mais sobre o National Credit Union Share Insurance Fund dos EUA aqui.

In the last few years, it has become increasingly common for tech companies to censor customers or close their accounts for a range of reasons (e.g., misinformation). Luckily, as a crypto business we don’t face this issue as frequently as a social network does, but we still need to set clear policies around acceptable use of our products. You can read our Prohibited and Conditional Use Policy here.

• Disputes: If you would like to file a formal complaint with Coinbase, please contact us via this help page.

• Criminal matters: Subpoenas for criminal matters can be submitted by Law Enforcement Officers via our portal at https://app.kodexglobal.com/gov/signup.

• Civil matters: If you are trying to serve Coinbase with official court documents or a subpoena, these documents must be sent to our Registered Agent for Service of Process. Contact information for our registered agent in your state may be found here. Other legal documents may be sent to the Coinbase Legal Team at this address: 248 3rd St #434, Oakland CA, 94607.