União Europeia planeja rastrear transações com criptomoedas
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O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, que também é ministro das Finanças da Irlanda, explicou como a União Europeia (UE) planeja rastrear transferências de criptomoedas.
Em fala durante a Cúpula Europeia Anticrime Financeiro 2025, em Dublin, o ministro afirmou que o plano pode aumentar a transparência nas transações entre remetentes e destinatários.
Portanto, a nível legislativo da UE, trata-se de uma ‘reclassificação dos mecanismos de transferência de desempenho (…) para registrar dados sobre os remetentes e destinatários dos fundos, o que agora também se aplica aos provedores de serviços de criptoativos’.
Além disso, ele defendeu que a medida aborde questões relativas à transparência de criptomoedas.
É essencial que ampliemos o escopo desse tipo de regulamentação financeira.
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União Europeia reforça lei contra lavagem de dinheiro
Donohoe discursou sobre a importância da nova regra da Autoridade Antilavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (AMLA) da UE.
Segundo ele, o pacote de propostas legislativas ajudaria a fortalecer as regras da UE em relação às duas matérias principais que essa autoridade aborda. Ou seja, ajudaria no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Uma cooperação e coordenação mais estreitas são absolutamente cruciais. Não apenas a nível internacional, mas também a nível europeu (…) Por isso, essa iniciativa é um marco. O objetivo é criar um conjunto de ferramentas robusto para lidar com essas questões profundamente graves.
Em maio de 2023, a Comissão adotou um novo regulamento para transferências de fundos, que visa tornar os envios de criptoativos mais transparentes e totalmente rastreáveis.
No entanto, há novas mudanças em vista. Por exemplo, a regulamentação AML deve impedir as empresas de criptomoedas de interagir com carteiras anônimas e moedas de privacidade a partir do dia 1º de julho de 2027.
Além disso, os reguladores bloquearão os endereços IP de exchanges descentralizadas que não atuam em conformidade com a lei.
Lei AMLR ‘não é uma regulamentação das criptomoedas’
A regra foi formalmente aprovada pela UE no ano passado e se aplica a todos os provedores de serviços de criptoativos (CASPs).
De acordo com Patrick Hansen, Diretor de Estratégia e Política da UE da Circle, a nova lei AMLR ‘não é uma regulamentação das criptomoedas’.
Afinal, como explicou na época, essa é uma estrutura ampla, que se aplica a todas as instituições financeiras — incluindo empresas de criptomoedas.
No entanto, o diretor de operações da Unity Wallet, James Toledano, afirmou que a nova regra AMLR da UE coloca em risco ‘o ethos do DeFi’.
Toledano disse ao site Decrypt que essas leis correspondem aos padrões bancários tradicionais. Portanto, não se encaixam bem com a estrutura descentralizada das criptomoedas.
Elas podem e serão facilmente contornadas, já que a autocustódia de criptomoedas existe no mundo todo e os detentores encontrarão outras formas de sacar seus fundos.
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