SEC e Binance pedem nova pausa de 2 meses em batalha jurídica

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Moção protocolada no dia 11 de abril pede uma suspensão de 60 dias na batalha jurídica entre a SEC e a Binance.
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SEC e Binance pedem nova pausa de 2 meses em batalha jurídica

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a corretora de criptomoedas Binance solicitaram a um juiz federal que concedesse uma nova pausa em sua disputa legal.

A moção, protocolada no dia 11 de abril, pede uma suspensão de 60 dias na batalha jurídica que já dura quase dois anos. A peça destaca discussões em andamento entre as partes que podem levar a mudanças no escopo ou na resolução do caso.

Afinal, segundo o documento:

Desde que o Tribunal suspendeu o caso, as Partes têm mantido discussões produtivas, incluindo discussões sobre como os esforços da força-tarefa de criptomoedas podem impactar as alegações da SEC.

SEC busca mais tempo para resolução do caso Binance

A SEC solicitou a extensão para continuar buscando aprovação interna para uma possível resolução sobre o caso. E a Binance concordou, citando o benefício dessa medida para uma maior eficiência judicial.

Essa foi a segunda vez no ano em que ambos os lados solicitaram em conjunto uma extensão de dois meses. Afinal, já houve a concessão de uma pausa em fevereiro.

O comissário Mark Uyeda, considerado mais favorável às criptomoedas, assumiu como presidente interino da SEC após a renúncia de Gary Gensler.

A formação da Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC ocorreu após a saída de Gensler, com o grupo buscando esclarecer as orientações regulatórias e alocar melhor os recursos de fiscalização.

Por outro lado, o caso da SEC contra a Binance começou em junho de 2023 e inclui 13 acusações.

Elas envolvem supostas vendas sem registro de seus tokens BNB e BUSD. Também está na mira do órgão a operação de produtos de investimento como Simple Earn e BNB Vault, além do programa de staking da Binance.

Por outro lado, a empresa e seu ex-CEO, Changpeng ‘CZ’ Zhao, negaram as acusações.

Recentemente, a SEC abriu mão do caso contra a Ripple. Também fez o mesmo nos processos contra a Coinbase, Kraken, Gemini, Robinhood e ConsenSys. Portanto, vem sinalizando uma mudança em sua abordagem regulatória sob a nova liderança.

CZ está envolvido em novo caso

Uma outra controvérsia envolvendo CZ ressurgiu recentemente.

No dia 11 de abril, o The Wall Street Journal informou que Zhao teria concordado em testemunhar contra o fundador da Tron, Justin Sun. Aliás, isso faria parte de um acordo seu com o Departamento de Justiça.

CZ rejeitou a alegação, publicando no X:

O WSJ está realmente se ESFORÇANDO. Parece que esqueceram quem foi para a prisão e quem não foi. Pessoas que se tornam testemunhas do governo não vão para a prisão.

Zhao foi condenado a quatro meses de prisão, em abril de 2024, por violar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.

Ele foi libertado em setembro. No entanto, o tempo preso fez dele o indivíduo mais rico a cumprir uma pena de prisão nos EUA. Afinal, seu patrimônio líquido estava estimado em US$ 60 bilhões na época.

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