Ripple fecha acordo de US$ 50 milhões com a SEC
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A Ripple fechou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para pagar uma multa de US$ 50 milhões. Com isso, também deve retirar seu recurso cruzado do processo.
Em troca, a SEC irá derrubar uma liminar que impede a Ripple de vender XRP para investidores institucionais.
O acordo reduz significativamente a multa original da Ripple, que era de US$ 125 milhões.
Caso SEC x Ripple perto do fim
Com os lados chegando a um acordo, a longa batalha legal entre a SEC e o Ripple deve finalmente terminar.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, confirmou o acordo em uma publicação no X, descrevendo-o como a etapa final na resolução do caso.
Segundo Alderoty, ambas as partes concordaram em retirar seus respectivos recursos. Além disso, a SEC aceitou a redução da multa, que baixou o valor da penalidade de US$ 125 milhões para US$ 50 milhões.
A batalha judicial começou em dezembro de 2020. No entanto, já estava em fase de apelação depois de uma decisão da juíza Analisa Torres.
Segundo ela, as vendas de XRP para investidores de varejo em bolsas não violavam as leis de valores mobiliários. No entanto, as vendas institucionais atendiam aos critérios para contratos de investimento, segundo o Teste de Howey.
A SEC agora deve pedir que a juíza Torres retire a liminar padrão imposta à Ripple após moção da agência.
O acordo marca um passo importante para encerrar o caso. No entanto, ainda exige uma votação final da SEC e a conclusão dos procedimentos judiciais padrão.
A decisão do tribunal é importante para o mercado cripto porque esclarece que nem todas as vendas de ativos digitais se qualificam automaticamente como transações de títulos. Também acrescenta nuances legais às discussões regulatórias em andamento nos EUA.
Por outro lado, a notícia teve pouco impacto sobre o preço do XRP. No início da manhã de quarta-feira (26/03), o token estava sendo negociado a US$ 2,47, o que representa uma alta de apenas 1% em 24 horas. Além disso, não houve um desvio significativo em relação a outras criptomoedas importantes no mesmo período.
Ripple canta vitória
A batalha legal de anos da Ripple com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) terminou oficialmente.
O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, já havia confirmado no dia 19 de março que o regulador retiraria seu recurso. Também afirmou que essa era uma vitória decisiva para a empresa e para o setor de criptomoedas em geral.
O anúncio ocorreu durante o Digital Asset Summit, em Nova York, quase 4 anos após a SEC processar a Ripple por transações de títulos que somariam US$ 1,3 bilhão.
Garlinghouse expressou gratidão aos funcionários da Ripple, à equipe jurídica e à comunidade XRP por apoiarem a empresa durante a batalha jurídica.
Com a incerteza regulatória agora para trás, a Ripple está voltando seu foco para o crescimento. Afinal, a empresa investiu mais de US$ 2 bilhões em aquisições relacionadas a cripto recentemente.
A resolução do caso segue uma mudança na liderança regulatória dos EUA sob o comando do presidente Donald Trump, cujo governo assumiu uma postura mais favorável às criptomoedas.
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