Reserva de Bitcoin avança no Brasil com parecer favorável na Câmara

Nesta terça-feira (10), o Brasil deu mais um passo rumo à criação de uma reserva de Bitcoin. Desse modo, o projeto de lei PL 4501/2023, de autoria do Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG), recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

De acordo com o documento, o relator Luis Gastão (PSD-CE) recomendou a aprovação da proposta. Assim, o PL pode posicionar o país ao lado de nações como El Salvador e EUA que lideram a adoção institucional de criptomoedas.

O deputado relator destacou que a alocação de até 5% das reservas internacionais em Bitcoin traria diversificação de portfólio e proteção contra choques externos. De acordo com ele, o uso do criptoativo como parte do patrimônio nacional pode ajudar a reduzir a dependência exclusiva de moedas fiduciárias.

RESBit: reserva de Bitcoin do Brasil

Logo, a proposta propõe criar a RESBit, uma reserva nacional de Bitcoin, e implementá-la de forma gradual. Em suma, os responsáveis planejarão a aquisição com critérios técnicos e aplicarão protocolos de segurança rígidos, como o uso obrigatório de carteiras frias (cold wallets) e sistemas de monitoramento em blockchain.

Ademais, o texto também impõe transparência total na gestão, com a publicação de relatórios semestrais ao Congresso Nacional, auditados por órgãos como o TCU e a CGU.

Além disso, a responsabilidade pela gestão ficará a cargo do Banco Central e do Ministério da Fazenda, que deverão integrar tecnologias de inteligência artificial para rastrear e garantir a segurança das operações.

O projeto também propõe ações transversais de educação e inovação, como a capacitação de servidores públicos, apoio a startups de blockchain e a formação de grupos de trabalho com instituições internacionais. Dessa forma, o objetivo é promover um ambiente tecnológico robusto e seguro para as operações envolvendo criptoativos.

De acordo com o relator, a iniciativa pode impulsionar o Brasil como líder em finanças digitais. Ao mesmo tempo, protege os ativos nacionais com diversificação inteligente e controle estatal rigoroso.

Trâmite continua, mas expectativa é positiva

Apesar do avanço, o PL 4501 ainda precisa passar por outras comissões. Como a de Ciência, Tecnologia e Inovação, Constituição e Justiça, e Finanças e Tributação. Assim, se os pareceres divergirem ou se ao menos 52 deputados assinarem um recurso, eles encaminham o projeto ao plenário da Câmara para votação final.

Depois disso, a proposta segue ao Senado Federal, onde passa por etapas semelhantes. Caso o texto seja aprovado sem alterações, ele segue direto para sanção presidencial. Se sancionado, o Brasil poderá se tornar um dos primeiros países a formalizar uma reserva de Bitcoin, com base legal e supervisão pública.

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