Prepare-se para o boom: Brasil aprova abertura de mercado bilionário para os tokens RWA

O Brasil aprovou regras oficiais para a emissão de tokens RWA de imóveis, abrindo caminho para um mercado bilionário de ativos digitais.

O Valor Geral de Vendas (VGV) do mercado de imóveis no Brasil alcançou R$ 229,2 bilhões em 2024, impulsionado por um crescimento de 20,9% nas vendas de imóveis novos ao longo dos últimos 12 meses.

Nesse período, foram lançadas 383.483 unidades em 221 cidades, um número 18,6% acima do registrado em 2023.

Além disso, as vendas residenciais de imóveis de alto padrão em São Paulo somaram mais de R$ 7 bilhões no primeiro trimestre de 2025, o que representa um aumento de 238,9% no volume financeiro em comparação com o mesmo período de 2024.

O desempenho do mercado popular também se destaca: entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, o segmento Minha Casa, Minha Vida (MCMV) registrou um crescimento de 29,7% nas unidades lançadas e 29,6% no valor dos lançamentos.

Enquanto isso, o segmento de Médio e Alto Padrão (MAP) teve alta de 5,5% nas unidades lançadas e 20% no valor dos empreendimentos no mesmo período.

Tokens RWA de imóveis

Agora, esse mercado que movimenta bilhões em vendas pode migrar para a tokenização.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) publicou, nesta sexta-feira (15), a Resolução nº 1.551 no Diário Oficial da União, estabelecendo um marco regulatório inédito para o setor.

A medida define a tokenização como o processo de converter direitos sobre imóveis em Tokens Imobiliários Digitais (TIDs).

Esses tokens RWA podem representar frações ou até a totalidade de um bem, criando novas possibilidades de investimento.

Com isso, o Brasil se alinha às tendências globais de uso de blockchain e Distributed Ledger Technology (DLT).

O modelo aprovado estabelece três pilares centrais: as Plataformas Imobiliárias para Transações Digitais (PITDs), os Agentes de Custódia e Garantia Imobiliária (ACGIs) e os titulares dos TIDs.

As PITDs terão a missão de emitir, distribuir, negociar e custodiar tokens, garantindo transparência e conformidade legal.

Já os ACGIs, credenciados pelo COFECI, protegerão a integridade dos ativos e assegurarão que os direitos associados possam ser exigidos judicialmente.

Os corretores de imóveis também seguem como peças-chave.

Eles atuarão como intermediários, validando informações, auxiliando na verificação cadastral dos investidores e cumprindo normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

Dessa forma, a resolução detalha ainda o fluxo de uma operação, da emissão inicial à negociação nas plataformas, passando pela custódia e registro de eventuais ônus ou gravames.

Segurança jurídica e impacto econômico

Um dos pontos mais relevantes da norma é a exigência de Smart Contracts. Esses contratos inteligentes devem automatizar processos, reduzir custos e mitigar riscos, além de oferecer mais agilidade ao setor.

Além disso, a resolução também impõe regras rígidas de segurança cibernética, proteção ao consumidor e mecanismos de resolução de disputas, além de políticas robustas de KYC.

Assim, na prática, a tokenização promete democratizar o acesso ao mercado imobiliário, permitindo que imóveis sejam negociados em frações menores.

Isso deve aumentar a liquidez dos ativos e atrair novos perfis de investidores. O COFECI espera que a iniciativa torne o setor mais dinâmico e competitivo, reduzindo custos e simplificando operações.

A Resolução nº 1.551 entrará em vigor em 60 dias e cria um ambiente experimental de 12 meses, conhecido como sandbox, no qual empresas poderão validar modelos e tecnologias antes da adoção em larga escala.

Esse formato estimula a inovação e permite ajustes regulatórios sem comprometer a segurança jurídica.

Avanço importante, avalia especialista

Especialistas avaliam que a decisão representa um marco para o país.

De acordo com Tiago Severo, advogado especializado em cripto e tokenização, trata-se de um avanço importante.

Assim, ele abre espaço para a aplicação do modelo em diversos outros segmentos.

Dessa forma, para ele, a medida fortalece o debate sobre contratos inteligentes e sua natureza jurídica, tema que ainda gera discussões no mundo todo.

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