Prefeitura de SP lançará novo decreto em junho em favor da tecnologia blockchain

A Prefeitura de SP está planejando lançar um decreto que facilitará a implementação de novas tecnologias na gestão municipal. Confirmou-se a iniciativa na terça-feira, 30 de abril, pelo prefeito Ricardo Nunes, do MDB, e pelo secretário adjunto de Inovação e Tecnologia, Humberto Martins.

Durante uma coletiva de imprensa sobre a segunda edição do evento NFT. Brasil, Nunes revelou que o decreto será conhecido como Marco da Ciência, Inovação e Tecnologia. Logo após, Martins comunicou aos repórteres que a previsão é que o prefeito assine o decreto e publique-o em junho.

A ideia é facilitar, no âmbito das compras públicas, a adoção dessas tecnologias

Ademais, Martins destacou que, para desenvolver soluções inovadoras que atendam às demandas específicas, os métodos tradicionais frequentemente não são suficientes. Segundo ele, normalmente é necessário adquirir soluções prontas que já estejam disponíveis no mercado. Além disso, as soluções não podem permitir alterações após a compra, o que funciona bem para produtos já consolidados.

No entanto, Martins aponta que quando a inovação é necessária, muitas vezes se conhece apenas parte do problema, ou se tem uma necessidade específica sem uma solução clara. Nesses casos, é essencial reunir desenvolvedores, acadêmicos e empresas inovadoras para definir coletivamente o processo que levará ao melhor resultado. Atualmente, o acesso a recursos públicos para tais iniciativas inovadoras só é feito por meio de processos tradicionais, o que muitas vezes não é adequado.

O secretário adjunto também informou que a redução de exigências burocráticas, já permitida pela legislação federal há alguns anos, será implementada em breve no nível municipal. O objetivo é facilitar, no contexto das compras públicas, a adoção de tecnologias como blockchain, inteligência artificial e metaverso.

O objetivo é “garantir a autenticidade e integridade dos dados, evitar fraudes e falsificações”

A prefeitura de São Paulo também divulgou planos de criar um metaverso próprio. Resultará em uma versão virtual da cidade, pela qual os cidadãos poderão acessar alguns serviços públicos diretamente do ambiente digital. A previsão é que lancem o MetaversoSP no segundo semestre deste ano.

Além do projeto de metaverso, a administração municipal está avançando na implementação da tecnologia blockchain nos serviços públicos. Em uma entrevista concedida em fevereiro deste ano, Bruno Lima, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, revelou que alguns serviços disponíveis no portal 156 já utilizam a tecnologia blockchain, com planos de expandir sua aplicação para todas as atividades.

Segundo Lima, o uso de blockchain tem como objetivo “garantir a autenticidade e integridade dos dados, evitar fraudes e falsificações”. A intenção é aumentar mensalmente a adoção da tecnologia, até que os mais de 600 serviços acessíveis através dos canais do 156 operem com blockchain.

Por fim, essa implementação segue a aprovação da Lei nº 17901, em 2023. Ela regulamenta o uso de blockchain na administração pública, buscando promover maior transparência nos processos governamentais.

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