El Salvador oferece sandbox de criptomoedas para testes da SEC
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A Força-Tarefa de Criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se reuniu na terça-feira (22/4) com representantes da Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador (CNAD). Além disso, participaram da reunião o escritório de advocacia Perkin e Heather Shemilt, ex-sócia do Goldman Sachs.
De acordo com um memorando resumindo a discussão, o encontro serviu para tratar de uma proposta para estabelecer um ambiente de testes (sandbox) transfronteiriço para ativos digitais. No caso, El Salvador ofereceria sua infraestrutura regulatória como ambiente de teste.
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Sandbox tem como alvos mercados imobiliário e de capitais
O projeto envolveria uma corretora licenciada nos EUA e uma empresa de tokenização salvadorenha em dois pilotos de pequena escala. Um deles teria como foco a tokenização imobiliária, enquanto o outro testaria uma solução de captação de capital com tokens.
Além disso, segundo a proposta, os participantes comprometeriam um capital limitado a US$ 10.000 por cenário.
O objetivo é gerar dados práticos para a SEC sobre classificação de tokens e soluções de custódia. Também serviria para avaliar como os ativos digitais podem se enquadrar nas estruturas regulatórias dos EUA sem acionar o tratamento comum a valores mobiliários.
A iniciativa ocorre em torno de diversas prioridades que Peirce delineou, incluindo modelos de oferta alternativos e clareza regulatória para as corretoras.
Portanto, se aceito, o piloto servirá como um estudo de caso para futuras regulamentações.
Serviços de Bitcoin diminuíram drasticamente em El Salvador
Os participantes da reunião argumentam que a estrutura de El Salvador oferece um modelo funcional e real para testes.
O CNAD implementou projetos de tokenização em todas as classes de ativos e desenvolveu matrizes de risco. Então, segundo a proposta, podem oferecer informações úteis para as abordagens em estudo nos EUA.
El Salvador tem uma relação antiga com as criptomoedas. Afinal, o país tornou o Bitcoin uma moeda de curso legal em 2021 e vem fazendo compras de BTC para o tesouro nacional. No entanto, a adoção pela população não é tão grande.
Uma análise recente do Banco Central de Reserva de El Salvador indicou que 89% dos provedores de serviços de Bitcoin no país estão inativos. Apenas 20 empresas permanecem operacionais — em comparação com 181 com registro inicialmente.
Por isso, há dúvidas sobre a viabilidade das estruturas legais e comerciais que o país vem adotando.
O estado continua a deter mais de 6.100 BTC e tem ambições tecnológicas mais amplas. Por exemplo, já anunciou parcerias em torno de inteligência artificial (IA) e a construção de um aeroporto para uma futura ‘Cidade do Bitcoin’,
No entanto, o rápido desaparecimento dos serviços de Bitcoin, na prática, sugere uma lacuna crescente entre a visão pública da administração e a realidade do mercado local.
Por outro lado, uma eventual aprovação do memorando da reunião entre a SEC e o CNAD pode servir como novo estímulo para os planos do governo local.
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