Coreia do Sul aperta o cerco a ETFs ligados a criptoativos

O órgão regulador financeiro da Coreia do Sul intensificou sua postura restritiva em relação às criptomoedas. A autoridade rejeitou a autorização para o lançamento de fundos de índice negociados em bolsa (ETFs) que rastreiam empresas associadas a ativos digitais.

Segundo reportagens da imprensa local em 20 de novembro, o Serviço de Supervisão Financeira (FSS) da Coreia do Sul utilizou diretrizes de uma diretiva governamental de 2017 para impedir que gestores de ativos lançassem ETFs focados em companhias como a Coinbase.

Este veto faz parte de uma proibição mais abrangente, que também inclui ETFs de Bitcoin (BTC) à vista e de futuros, de acordo com a Lei dos Mercados de Capitais do país. Como resultado, a medida bloqueia uma importante via de acesso ao investimento institucional no setor de criptomoedas.

Excesso de regulação na Coreia do Sul pode prejudicar inovação

A decisão do FSS da Coreia do Sul com o novo bloqueio causou uma pausa significativa entre os gestores de ativos do país. Um representante de uma conhecida firma de gestão revelou que os planos para um ETF focado na Coinbase foram indefinidamente suspensos pela autoridade regulatória.

“Estamos prontos para lançar imediatamente assim que obtivermos a aprovação regulatória,” afirmou o representante.

A incerteza regulatória não apenas afetou esta gestora, mas também gerou cautela em outras entidades do mercado que consideravam ETFs baseados em blockchain, agora relutantes em prosseguir sem diretrizes claras do FSS.

A comunidade financeira local tem criticado essa abordagem conservadora, questionando sua validade legal. Jung Soo-ho, sócio-gerente da Renaissance Law Firm, argumentou que a proibição do FSS não tem um fundamento legal robusto, uma vez que investir em empresas de capital aberto como a Coinbase não infringe a Lei dos Mercados de Capitais.

Por outro lado, um representante do FSS defendeu a posição rígida da agência, afirmando que as políticas não podem ser amenizadas, apesar do crescente interesse em Bitcoin como uma forma de investimento na Coreia do Sul.

Coreia do Sul é o país da Ásia Oriental com o maior volume de transações em criptomoedas

Ademais, a Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) decidiu criar um Comitê de Ativos Virtuais. Esta é uma medida que visa regularizar a aprovação de ETFs de criptomoedas à vista, contrapondo-se às restrições impostas pelo FSS.

Esse novo comitê será liderado por Soyoung Kim, vice-presidente da FSC. Ele contará com a participação de representantes de departamentos governamentais e nove membros do setor privado. Estes serão encarregados de supervisionar e direcionar a indústria de criptomoedas no país.

Uma das primeiras ações do comitê será tratar da autorização de contas corporativas para investimentos em criptoativos, tentando assim estruturar melhor o cenário regulatório para a indústria financeira digital.

Segundo dados recentes da Chainalysis, a Coreia do Sul se destacou como o país da Ásia Oriental com o maior volume de transações em criptomoedas entre os anos de 2023 e 2024, alcançando aproximadamente US$ 130 bilhões.

Esse intenso movimento de mercado é resultado da crescente desconfiança dos sul-coreanos em relação aos sistemas financeiros tradicionais. Outro motivo é o investimento significativo de grandes corporações, como a Samsung, no setor de criptoativos.

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