ABCripto questiona Banco Central sobre regras para criptomoedas

A Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto) enviou ao Banco Central do Brasil (Bacen) suas contribuições para as Consultas Públicas sobre criptomoedas 109/2024, 110/2024 e 111/2024.

Dessa forma, a entidade analisou as propostas e sugeriu ajustes para fortalecer a segurança jurídica, proteger investidores e manter a competitividade do Brasil no mercado global.

O CEO da ABCripto, Bernardo Srur, destacou que a regulamentação deve equilibrar inovação e proteção ao consumidor sem impor restrições excessivas. De acordo com ele, “o avanço regulatório garante previsibilidade ao mercado e incentiva investimentos de longo prazo”.

Assim, a ABCripto defende regras claras para transformar o Brasil em um ambiente competitivo para negócios digitais, promovendo inovação e segurança para os clientes.

Os associados da ABCripto elaboraram a proposta de forma colaborativa, com a participação dos GTs de Banco Central e de Tributação, Câmbio e Stablecoins. O site da entidade disponibiliza o documento completo.

A ABCripto sugeriu segregação patrimonial para proteger os ativos dos clientes, reforço da segurança da informação, definição clara das PSAVs e preservação da competitividade do mercado nacional.

Dessa forma, a entidade propôs um prazo adequado para adequação regulatória, garantindo uma transição sem impactos negativos para empresas e investidores.

Regras para criptomoedas no Brasil

Na Consulta Pública 110/2024, a ABCripto defendeu um processo de licenciamento eficiente, alinhado às melhores práticas do setor financeiro. A entidade enfatizou a necessidade de flexibilidade regulatória, considerando o porte e a complexidade das empresas para aplicar exigências proporcionais a cada tipo de operação.

Na Consulta Pública 111/2024, a ABCripto alertou para a diferença entre operações de câmbio e transações com ativos virtuais, evitando distorções no setor. A entidade recomendou que a regulamentação considere as particularidades das stablecoins e outros ativos digitais, prevenindo barreiras desnecessárias ao mercado internacional.

A ABCripto reforçou a necessidade de preservar a liquidez e a integração do mercado brasileiro ao cenário global, garantindo que a regulamentação não prejudique modelos de negócios já consolidados. A entidade destacou que normas flexíveis e adaptáveis estimulam inovação e segurança ao mesmo tempo.

A ABCripto segue colaborando com o Banco Central para construir um marco regulatório equilibrado e eficiente. A entidade espera que suas contribuições ajudem a moldar regras que favoreçam o crescimento sustentável da criptoeconomia no Brasil.

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