Nigéria processa Binance e exige US$ 79,5 bilhões por perdas

O governo da Nigéria abriu um processo contra a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, buscando US$ 79,5 bilhões em compensações por perdas econômicas que alega terem sido causadas pelas operações da plataforma no país.

Além disso, as autoridades também cobram US$ 2 bilhões em impostos atrasados da empresa.

As tensões entre a Nigéria e a Binance não são novidade. Em 2024, dois executivos da exchange foram detidos após as autoridades nigerianas identificarem que plataformas de criptomoedas estavam sendo amplamente utilizadas para negociar o naira, a moeda local.

Agora, a disputa ganha um novo capítulo com a exigência de que a Binance pague impostos referentes a 2022 e 2023, além de uma multa de 10% ao ano sobre valores não quitados.

A Binance, que não possui registro formal no país, ainda não se pronunciou sobre o caso. No entanto, anteriormente, a empresa afirmou estar colaborando com o Federal Inland Revenue Service da Nigéria para regularizar possíveis pendências fiscais.

As autoridades alegam que a Binance tem uma “presença econômica significativa” no país, o que justificaria a cobrança de impostos corporativos.

Acusações vão desde evasão fiscal a lavagem de dinheiro

Ademais, além do processo bilionário já em andamento, a Receita Federal da Nigéria (FIRS) agora exige que a exchange pague uma taxa de juros de 26,75% sobre impostos supostamente não pagos, baseada na taxa de empréstimo do Banco Central do país.

O cenário jurídico para a Binance na Nigéria já era complexo. A empresa enfrenta quatro acusações formais de evasão fiscal, incluindo não pagamento de imposto sobre valor agregado (VAT), imposto de renda corporativo, falha na declaração de impostos e facilitação da evasão fiscal por clientes através de sua plataforma.

Diante do endurecimento da fiscalização, a Binance suspendeu todas as negociações envolvendo o naira em março de 2024, tentando reduzir sua exposição ao mercado nigeriano.

No entanto, as investigações não pararam por aí. A empresa agora também enfrenta acusações de lavagem de dinheiro movidas pela agência anticorrupção do país – alegações que a Binance nega veementemente.

Por fim, com o cerco se fechando, o caso da Binance na Nigéria promete ser um dos mais relevantes no mercado cripto global.

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