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FGTS bate recorde de lucros, com valor duas vezes maior que o ano anterior

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Julho 23, 2024

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fgts

Em 2023, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. Esta é uma cifra significativamente maior do que os R$ 12,1 bilhões alcançados no ano anterior. Confirmou-se o resultado com a aprovação do balanço anual pelo Conselho Curador do Fundo, que ocorreu na última terça-feira, dia 16.

O Conselho Curador planeja se reunir novamente no dia 6 do próximo mês para decidir qual porcentagem deste lucro irá para os trabalhadores. Nos dois últimos anos, 99% do lucro obtido foi destinado aos cotistas, enquanto em 2021, essa porcentagem foi de 96%.

A distribuição dos lucros é feita de forma proporcional ao saldo que cada trabalhador possuía em sua conta do FGTS até o dia 31 de dezembro do ano precedente.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, tem até o dia 31 de agosto para efetuar o crédito desses lucros nas contas dos cotistas, conforme determina o cronograma do Fundo.

Novas regras de correção do FGTS pelo IPCA

Segundo a legislação brasileira, calcula-se o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é em 3% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR). No entanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o FGTS deverá seguir a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Vale notar que essa alteração não se aplica retroativamente e só entra em vigor a partir da data de publicação do resultado do julgamento.

Caso o rendimento anual do FGTS, somado à distribuição dos lucros aos trabalhadores, resulte em um valor inferior ao da inflação medida pelo IPCA, o Conselho Curador do fundo terá a obrigação de estabelecer uma forma de compensação.

Isso garantirá que a correção do fundo atinja, no mínimo, o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS para o ano de 2023 só será conhecido após a finalização da distribuição dos lucros.

Do total de lucros, R$ 16,8 bilhões provêm de ganhos recorrentes, originados das aplicações do FGTS em títulos públicos e investimentos em setores como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Além disso, R$ 6,6 bilhões são provenientes da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, cujo acordo para continuação das obras ocorreu em agosto do ano anterior. Essas obras na região portuária tiveram início em 2010.

Formas de consultar o saldo do FGTS

Em resumo. os trabalhadores têm à disposição diversas formas de consultar o saldo do FGTS. Uma das opções mais práticas é por meio do aplicativo FGTS, que funciona em dispositivos com sistemas Android e iOS.

Porém, há uma forma para aqueles que preferem ou necessitam de uma alternativa offline. Para isso, é possível obter o extrato do FGTS diretamente no balcão de atendimento de qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Adicionalmente, a Caixa Econômica Federal realiza o envio bimestral do extrato do FGTS em papel para o endereço cadastrado pelo trabalhador. Caso haja mudança de residência, é importante que o trabalhador atualize seu endereço junto à Caixa.

Isso pode ser feito presencialmente em uma agência ou por meio de contato telefônico no número 0800-726-0101. Dessa forma, garante-se a continuidade do recebimento do extrato em seu novo domicílio.

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