{"id":93007,"date":"2022-11-01T09:05:00","date_gmt":"2022-11-01T09:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=93007"},"modified":"2022-12-07T16:47:45","modified_gmt":"2022-12-07T16:47:45","slug":"o-que-o-mercado-cripto-pode-esperar-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/exclusivas\/o-que-o-mercado-cripto-pode-esperar-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"O que o mercado cripto pode esperar do governo Lula"},"content":{"rendered":"
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Imagem: pt.org.br<\/figcaption><\/figure>

Eleito presidente do Brasil com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva citou as economias verde e digital como prioridades em seu primeiro discurso após a apuração dos votos no domingo (30\/10).<\/p>

Em um tom pacifista, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou ao mercado internacional: “o Brasil está de volta”. Tornar o país atraente ao investimento internacional “não predatório” está entre as promessas de Lula.<\/p>

O presidente eleito foi parabenizado por Charles Hoskinson, o criador da criptomoeda Cardano (ADA). Em sua conta do Twitter, ele escreveu:<\/p>

“Parabéns pela sua vitória. Espero que o povo do Brasil prospere. @LulaOficial”<\/p><\/blockquote>

<\/oembed><\/figure>

Lula fez o registro de seu plano de governo na blockchain de Decred<\/h2><\/span>

A eleição do petista não afetou negativamente o mercado de criptomoedas, que tem operado no dia seguinte à eleição com a volatilidade inerente a ativos de risco.<\/p>

No momento da redação deste artigo, o Bitcoin permaneceu com o preço estável em US$ 20.029,92. Ethereum teve retração de 2,4% em 24 horas, sendo cotado a US$ 1.559,07, segundo a Coingecko<\/a>.<\/p>

Para alguns participantes do mercado, o fato de Lula citar “economia digital” como uma das prioridades de governo na sua primeira fala como presidente eleito é um bom sinal.<\/p>

Diferente do atual presidente Jair Bolsonaro, que disse em entrevista, no final de 2021, não saber o que era Bitcoin, Lula fez o registro de seu plano de governo na blockchain de Decred.<\/p>

Embora o filho mais novo de Bolsonaro, Renan, tenha acabado de lançar seu próprio metaverso chamado Myla, o atual presidente brasileiro nem sempre agiu em favor do mercado cripto. Bolsonaro vetou a proposta de lançamento de uma criptomoeda pela FUNAI e, por decisão do governo, a Fundação Nacional do Índio cancelou o contrato com a Universidade Federal Fluminense para desenvolvimento de ferramentas digitais. Entre as ferramentas havia o projeto de criação de uma criptomoeda indígena.<\/p>

Lula já defendeu uma moeda única para América Latina<\/h2><\/span>

Já Lula, em discurso de 2021, se referiu à criação de uma moeda única para a América Latina como meio de combater os problemas socioeconômicos da região e reduzir o domínio do dólar na economia. Bitcoin poderia ser uma alternativa viável, principalmente tendo em vista a possibilidade de mineração da criptomoeda em países latinos.<\/p>

O governo de Lula poderá contar com a participação de um importante aliado do mercado cripto: Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central desde setembro ocupa um assento no conselho consultivo da Binance, a mais importante bolsa cripto.<\/p>

Momento chave para o Brasil, com regulação cripto em trâmite<\/h2><\/span>

O momento é importante para o mercado cripto do Brasil porque está em trâmite o Projeto de Lei n. 4401\/21, o chamado PL das criptomoedas. A previsão é de que ele entre em votação ainda em 2022, se não for vetado antes pelo atual presidente Jair Bolsonaro.<\/p>

O PL das criptomoedas traz muitas mudanças na legislação brasileira e promete oferecer mais segurança ao mercado de ativos digitais. Ao aumentar a credibilidade das operações no Brasil, o interesse de mais investidores estrangeiros será despertado. Não são poucos os analistas que consideram o projeto pró-mercado.<\/p>

Outros 2 projetos que disciplinam o mercado estão em andamento<\/h2><\/span>

Além do PL das criptomoedas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no início do ano, o Projeto de Lei n. 3.825\/2019, que disciplina sobre os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.<\/p>

O projeto propõe a regulamentação do mercado, com a definição de conceitos e diretrizes, além do sistema de licenciamento de exchanges, supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Imobiliários (CVM), medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas, e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de exchanges de criptoativos.<\/p>

Há ainda um projeto de lei em tramitação no Senado<\/a> que é um complemento regulatório para a emissão, intermediação, custódia e liquidação de criptomoedas no Brasil. O PL 2681\/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO\/MS), contempla recomendações do Bank of International Settlements (BIS) e complementa o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.<\/p>

CVM mudou posicionamento em relação às criptomoedas<\/h2><\/span>

Mas eis que, no dia 10\/11, a CVM, órgão regulador do mercado brasileiro<\/a>, publicou o Parecer de Orientação 40, com um conjunto de diretrizes do mercado cripto. O documento consolida normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários.<\/p>

Há no documento determinações sobre os limites de atuação da CVM, indicando possíveis formas de “normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado”.<\/p>

O parecer, elaborado pela CVM em conjunto com o ministério da Economia brasileiro, pode representar um retrocesso para os parlamentares que tentam regular o mercado cripto.<\/p>

Atual presidente pode vetar todo o projeto de regulação cripto<\/h2><\/span>

A CVM mudou de atitude em relação às criptomoedas. Depois de adotar uma postura extremamente passiva por algum tempo, a comissão surpreendeu investidores anunciando que quer desempenhar um papel fundamental na formação da política cripto.<\/p>

A mudança de planos da CVM ocorreu após uma alteração no comando da autarquia. A intervenção da Comissão de Valores Mobiliários pode exigir que o presidente vete todo o projeto e, assim, arruíne um processo que começou em 2015.<\/p>

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, disse anteriormente que a comissão sempre esteve “atenta à questão” das criptomoedas e que os “problemas de transparência” da criptomoeda precisam “ser explorados”.<\/p>

Brasil é o quinto país do mundo em número de investidores cripto<\/h2><\/span>

Ainda que a ausência de uma regulação apropriada e justa detenha alguns brasileiros de investirem no mercado cripto, o país já ocupa a quinta colocação em número de investidores no mundo, como reportou a revista Forbes<\/a>.<\/p>

Há mais de 10 milhões de pessoas negociando e investindo em criptomoedas no Brasil, número inferior apenas ao da Índia, EUA, Rússia e Nigéria.<\/p>

Em termos financeiros, no entanto, o Brasil segue com uma participação inferior a 2% do mercado global, segundo dados de Coinmarketcap<\/a>. Estima-se que em 2021, o mercado cripto tenha movimentado R$ 5,4 trilhões no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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