{"id":151132,"date":"2025-08-13T14:20:07","date_gmt":"2025-08-13T14:20:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=151132"},"modified":"2025-08-13T14:20:07","modified_gmt":"2025-08-13T14:20:07","slug":"cvm-blockchain-mercado-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/cvm-blockchain-mercado-de-capitais\/","title":{"rendered":"CVM vai adotar blockchain no mercado de capitais do Brasil em 2026"},"content":{"rendered":"
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Enquanto o Banco Central do Brasil desiste de usar blockchain no Drex, a CVM d\u00e1 um passo na ado\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>

Desse modo, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios prepara uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica para o mercado de capitais brasileiro.<\/p>

De acordo com a autarquia, a partir de 2026, ela pretende incorporar blockchain na infraestrutura do setor, dentro de um pacote de reformas que inclui a cria\u00e7\u00e3o da chamada ‘Resolu\u00e7\u00e3o 135 Lite’.<\/p>

Nova norma permitir\u00e1 uso de blockchain por deposit\u00e1rios centrais<\/span><\/h2><\/span>

O an\u00fancio foi feito por Raphael Ac\u00e1cio, gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM.<\/p>

Ele explicou que a proposta revisa a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 135, que regula o mercado organizado de valores mobili\u00e1rios, e cria um modelo mais simples para segmentos menores.<\/p>

Al\u00e9m disso, a nova resolu\u00e7\u00e3o deve permitir o uso de tecnologias de registro distribu\u00eddo (DLT) no funcionamento dos deposit\u00e1rios centrais.<\/p>

Hoje, o deposit\u00e1rio central, como a B3<\/a>, atua como um ‘cofre digital’, guardando e controlando eletronicamente ativos como a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures e cotas de fundos.<\/p>

No novo modelo, esse papel poder\u00e1 ser exercido por redes blockchain permissionadas.<\/p>

Nelas, o deposit\u00e1rio define as regras de opera\u00e7\u00e3o, decide quem pode validar transa\u00e7\u00f5es e estabelece protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>

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CVM adota blockchain<\/span><\/h2><\/span>
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De acordo com Ac\u00e1cio, a ideia n\u00e3o \u00e9 eliminar o deposit\u00e1rio central, mas oferecer dois modelos de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>

Quem j\u00e1 atua no formato tradicional poder\u00e1 continuar nele ou migrar para a blockchain.<\/p>

Al\u00e9m disso, novos agentes poder\u00e3o entrar no mercado operando exclusivamente no ambiente descentralizado, o que pode ampliar a concorr\u00eancia e estimular a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>

A proposta determina que os n\u00f3s da rede executem as fun\u00e7\u00f5es de guarda e registro dos ativos, em vez de o deposit\u00e1rio realiz\u00e1-las diretamente.<\/p>

Esse arranjo, explica Ac\u00e1cio, garante mais transpar\u00eancia, rastreabilidade e efici\u00eancia, especialmente para ativos tokenizados ou digitais.<\/p>

Para viabilizar a mudan\u00e7a, a CVM vai abrir <\/a>consulta p\u00fablica ainda em 2025, apresentando a minuta da nova norma e colhendo sugest\u00f5es do mercado.<\/p>

A previs\u00e3o \u00e9 que a vers\u00e3o final seja publicada em 2026, j\u00e1 com regras para operar deposit\u00e1rios descentralizados e autorizar seu funcionamento.<\/p>

Al\u00e9m disso, Ac\u00e1cio afirmou que a medida acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da economia tokenizada. ‘Quem n\u00e3o se adaptar ficar\u00e1 para tr\u00e1s’, alertou, destacando que a integra\u00e7\u00e3o de cripto e blockchain ser\u00e1 inevit\u00e1vel para todos os participantes do mercado financeiro.<\/p>

Com a Resolu\u00e7\u00e3o 135<\/a> Lite e a possibilidade de operar em blockchain, o Brasil se posiciona entre os primeiros pa\u00edses a modernizar a espinha dorsal do mercado de capitais com DLT.<\/p>

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