{"id":143901,"date":"2025-03-17T18:00:00","date_gmt":"2025-03-17T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/?p=143901"},"modified":"2025-03-17T18:00:00","modified_gmt":"2025-03-17T18:00:00","slug":"senado-deve-votar-pl-da-reciprocidade-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/senado-deve-votar-pl-da-reciprocidade-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Senado deve votar \u201cPL da Reciprocidade\u201d nesta semana"},"content":{"rendered":"
\"Senado<\/figure>

O Senado Federal deve iniciar esta semana as discuss\u00f5es sobre um projeto de lei que cria mecanismos legais para retalia\u00e7\u00f5es do governo brasileiro a outros pa\u00edses em quest\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>

A proposta se aplica a eventuais medidas protecionistas, incluindo barreiras comerciais que possam afetar os produtos nacionais.<\/p>

O PL 2088\/23<\/a>, que recebeu o apelido de PL da Reciprocidade, nasceu como uma resposta \u00e0s medidas protecionistas da Uni\u00e3o Europeia. No entanto, acabou ganhando um impulso extra com a pol\u00edtica comercial dos EUA sob o comando de Donald Trump.<\/p>

PL da Reciprocidade est\u00e1 na pauta do Senado<\/span><\/h2><\/span>

O PL da Reciprocidade est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado para ter\u00e7a-feira (18\/3). Em seguida, caso seja aprovado, deve passar ainda pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>

Por fim, se n\u00e3o houver recursos que exijam a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>

A relatora da proposta \u00e9 a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra do governo Bolsonaro. Al\u00e9m disso, o projeto conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que re\u00fane parlamentares representantes do agroneg\u00f3cio.<\/p>

Segundo Tereza, seu parecer para o projeto n\u00e3o tem car\u00e1ter retaliat\u00f3rio:<\/p>

\u201cRetalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo ponto da escala. Voc\u00ea come\u00e7a com uma mesa de di\u00e1logos, discutindo se \u00e9 assim ou se \u00e9 assado para chegar num entendimento. N\u00e3o quer dizer que voc\u00ea v\u00e1 para as vias de fato, mas se precisar, o Brasil tem mecanismos para se defender.\u201d<\/p>

Al\u00e9m disso, ela destaca que o projeto vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 um ano. Portanto, n\u00e3o seria algo espec\u00edfico para a Uni\u00e3o Europeia ou os EUA.<\/p>

EUA taxaram importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio do Brasil<\/span><\/h2><\/span>

A vota\u00e7\u00e3o do PL da Reciprocidade deve ocorrer em meio a uma guerra tarif\u00e1ria iniciada por Donald Trump<\/a>. O presidente dos EUA assumiu o poder em janeiro e, desde ent\u00e3o, anunciou uma s\u00e9rie de taxa\u00e7\u00f5es contra importa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses.<\/p>

As a\u00e7\u00f5es de Trump v\u00eam provocando um aumento da expectativa de infla\u00e7\u00e3o nos EUA e em outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso, os efeitos s\u00e3o sentidos at\u00e9 mesmo por quem investe em criptomoedas<\/a>, j\u00e1 que os principais ativos passam por um movimento de desvaloriza\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas.<\/p>

Os alvos do Brasil incluem desde a China at\u00e9 pa\u00edses vizinhos e antigos parceiros, como Canad\u00e1 e M\u00e9xico. Tamb\u00e9m abrangem a Uni\u00e3o Europeia, uma velha aliada dos EUA.<\/p>

O Brasil n\u00e3o ficou de fora. Afinal, na \u00faltima semana, os EUA anunciaram uma taxa\u00e7\u00e3o de 25% sobre as importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio do Brasil pelo pa\u00eds.<\/p>

Por enquanto, o Brasil n\u00e3o anunciou retalia\u00e7\u00f5es de qualquer tipo. O governo federal adotou uma postura cautelosa e espera negociar com o pa\u00eds norte-americano uma sa\u00edda favor\u00e1vel. No entanto, n\u00e3o descarta uma resposta proporcional se for necess\u00e1rio.<\/p>

Apesar de ser uma representante importante do agro, Tereza Cristina n\u00e3o especificou um setor em particular. Portanto, os termos do projeto podem acabar se aplicando ao caso do a\u00e7o e do alum\u00ednio brasileiros.<\/p>

No entanto, ao citar exemplos de medidas protecionistas de outros pa\u00edses, Tereza cita um exemplo espec\u00edfico da Uni\u00e3o Europeia. Segundo ela, a Lei Antidesmatamento do bloco europeu seria uma forma de protecionismo disfar\u00e7ado.<\/p>

O que diz o projeto<\/span><\/h2><\/span>

O PL da Reciprocidade estabelece crit\u00e9rios espec\u00edficos para a interven\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), que ganharia novos poderes.<\/p>

Por exemplo, a Camex poderia suspender concess\u00f5es comerciais, de investimentos e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual. Isso ocorreria em casos de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas unilaterais de pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que impactem negativamente a competitividade dos produtos brasileiros a n\u00edvel internacional.<\/p>

A Camex pode vir a restringir a importa\u00e7\u00e3o de determinados produtos, desde que as a\u00e7\u00f5es sejam \u201cproporcionais ao impacto econ\u00f4mico\u201d causado ao Brasil pelas a\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses-alvo.<\/p>

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se o projeto ter\u00e1 apoio no Senado e, depois, na C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, devido ao contexto atual, \u00e9 poss\u00edvel que ele ganhe tra\u00e7\u00e3o, mesmo que receba modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>

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\"Nos<\/figure><\/div>

Leia mais:<\/span><\/h2><\/span>