Tecnologia blockchain será adotada pelo sistema de doação de órgãos do Brasil

O sistema brasileiro de doação de órgãos adotará a tecnologia blockchain para assegurar a veracidade das informações, anunciou o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).

A implementação desta tecnologia surge de uma colaboração com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde.

A nova Central Nacional de Doação de Órgãos será lançada na próxima terça-feira, dia 2 de abril, conforme informado pelas autoridades. Essa plataforma online, integrada ao e-Notariado, simplificará o processo de busca e registro das intenções de doação de órgãos de cidadãos que desejam realizar tal contribuição.

Como a tecnologia blockchain atua nesse sistema

Implementou-se o sistema e-notariado, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em 2020. Em suma, ele funciona registrando documentos em uma rede com permissão própria.

Essa rede, baseada no Hyperledger Fabric e denominada Notarchain, restringe o acesso exclusivamente aos notários, onde cada tabelião de cartório atua como um nó (node) obrigatório.

De acordo com o CNB/CF, a adoção da tecnologia blockchain na rede assegura uma maior proteção nas transações, incrementando a verificação da autenticidade dos documentos. Cada integrante da rede Notarchain, também referido como “nó”, tem a função de receber, validar e processar as transações de autenticação. Dessa forma, eles fortalecem a segurança e confiabilidade do processo de notarização digital.

Como funciona o processo de doação de órgãos

No Brasil, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela gestão do sistema de doação de órgãos, coordenando a captação, distribuição e realização de transplantes de órgãos e tecidos em todo o território nacional. O procedimento se inicia com a identificação de um potencial doador em uma unidade hospitalar, após o diagnóstico de morte encefálica.

Confirmada a morte encefálica, a equipe médica notifica a Central de Transplantes da respectiva região. Em seguida, a central ativa o processo de localização de receptores compatíveis por meio do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Transplantes (SIGT). Este é um banco de dados que armazena informações sobre pacientes à espera de transplantes.

Ao encontrar um receptor compatível, notificam-se as equipes cirúrgicas dos hospitais designados para receber os órgãos para iniciar o procedimento de coleta. Consequentemente, transportam-se os órgãos e tecidos até os hospitais onde realizarão os transplantes.

Sobretudo, a alocação dos órgãos obedece a critérios estabelecidos pelo SNT, considerando urgência, gravidade e compatibilidade entre doador e receptor.

A doação de órgãos no país é fundamentada na voluntariedade, com toda a equipe envolvida comprometida em assegurar a dignidade e o respeito ao doador e seus familiares. O processo também garante o sigilo e a confidencialidade das informações de doadores e receptores.

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