Projeto de regulamento da UE ameaça Indústria de Criptomoedas, mas luta ainda não acabou
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A decisão de ontem dos legisladores de aprovar alterações controversas ao Regulamento de Transferência de Fundos (TFR) pode colocar muitas exchanges de criptomoedas em risco na União Europeia. No entanto, o setor de criptomoedas está determinado a continuar lutando contra a repressão, conforme indicado por declarações recentes de representantes do setor.
O Crypto Council for Innovation permaneceu preocupado, mas relativamente otimista em relação ao potencial de inviabilizar as disposições controversas do regulamento em uma etapa posterior do trabalho legislativo da UE.
“Estamos animados com o fato de que as disposições só foram aprovadas por margens estreitas”, disse o órgão em comunicado. “Esperamos que o diálogo contínuo represente uma oportunidade de avançar de maneira neutra em termos de tecnologia e de modo amigável à inovação”.
Pascal Gauthier, CEO da fabricante de carteiras de hardware Ledger, twittou que as últimas decisões podem moldar a soberania e a competitividade da Europa no mundo digital.
“Os formuladores de políticas devem adotar uma abordagem construtiva que não sufoque a inovação, mas sim capacite a Europa a criar os gigantes da tecnologia de amanhã e aproveitar todo o potencial da Web3”, disse Gauthier, acrescentando:
“Estamos certamente desapontados com esse resultado, mas a luta não acabou.”
Ele foi apoiado por Nicolas Louvet, CEO da empresa de criptomoedas Coinhouse, que disse que a indústria “continuaria trabalhando para demonstrar que essa foi a escolha errada” dos legisladores europeus.
Essa percepção de uma previsão sombria para a indústria de criptomoedas da Europa, caso as medidas controversas sejam implementadas, também foi compartilhada pelo jornalista Niko Jilch, focado em criptomoedas.
“Um dia triste para a Europa, mas ainda não está tudo perdido. Eles estão tentando encaixar uma nova tecnologia em regras antigas; vai falhar”, disse. “A questão é apenas: haverá uma indústria de criptomoedas na Europa quando eles perceberem seu erro ou os EUA mais uma vez governarão o mundo digital?”
A polêmica decisão foi tomada por legisladores da Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu (ECON) e da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE). A legislação pode abrir caminho para uma repressão às chamadas ‘carteiras não hospedadas’ – o termo que as instituições usam para se referir a carteiras regulares – uma construção que tem pouca conexão com a realidade das operações diárias das exchanges de criptomoedas.
Após a votação, espera-se agora que o projeto seja definido para discussões informais tripartidárias, também conhecidas como trílogos, que podem terminar com um acordo provisório sobre o projeto de lei pelas instituições da União Europeia. Um possível acordo será informal e precisará ser formalmente aprovado por cada uma das três instituições: o Parlamento, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.
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