Legislativo da Coreia do Sul está debatendo regulamentação de criptoativos: Ameaça ou oportunidade?
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A Coreia do Sul passou da opressão da ocupação japonesa na primeira metade do século passado e da devastação produzido pela guerra civil travada com o regime da Coreia do Norte no começo dos anos 50 para a prosperidade. Isso em um dos primeiros milagres econômicos que acabaram por transformar quase completamente a face do Leste Asiático nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial.
Tecnologia tem sido o principal ativo da Coreia do Sul
Entre os fatores que ajudaram a Coreia do Sul a alcançar o sucesso, estão seu compromisso com a educação e sua dedicação ao aperfeiçoamento tecnológico. Dito isso, não é mais novidade que o país ambiciona um papel de liderança em tecnologia blockchain. O governo coreano vinha sinalizando interesse em fazer do país um centro para o setor de criptoativos e para a economia virtual de modo geral.
Há alguns meses, por exemplo, comprometeu-se a investir quase US$ 200 milhões de dólares em projetos que ajudem a criar um ecossistema de Metaverso no país, como parte de seus planos de investir mais de US$ 8 bilhões de dólares em iniciativas tecnológicas que incluirão áreas como a inteligência artificial e o desenvolvimento de serviços de telefonia 6G.
Das 110 tarefas nacionais anunciadas pelo atual presidente, Yoon Suk-yeol, ao ser empossado no ano passado, 10 se referem especificamente ao Metaverso. Com isso, o setor privado também vê o país leste-asiático como parte importante de esforços relacionados a criptoativos. Exemplo disso foi a decisão da Solana Ventures e da Solana Foundation de criarem juntas um fundo de US$ 100 milhões de dólares para colaborar com projetos sul-coreanos voltados a NFTs, Metaverso ou Gaming que usem a rede Solana como base.
Legislativo coreano mostra interesse na regulamentação de criptoativos
A importância da Coreia do Sul explica o interesse que a discussão pelo Legislativo local de propostas de regulamentação dos criptoativos desperta. A Assembleia Nacional, corpo unicameral composto por 300 legisladores, tem diante de si 17 propostas, independentes uma das outras, para considerar sobre o assunto.
Do resultado dos debates e votações dos legisladores sul-coreanos, deve emergir o Ato Básico de Ativos Digitais, um arcabouço legal que servirá de guia para o desempenho das atividades da indústria cripto da Coreia do Sul, que está em franco processo de crescimento.
Compreensivelmente, a perspectiva de regulação, desperta tanto esperanças de maiores proteções para usuários e segurança jurídica para os empreendimentos, quanto receios de que um dinâmico e promissor setor da economia seja sufocado pelo controle excessivo imaginado por políticos e burocratas ultrapassados ou sob a influência de bancos e outros poderosos interesses determinados a proteger seus próprios negócios.
O empreendedor Kent Kim, que fundou a plataforma de Metaverso Deother, disse ao site Cointelegraph que conversar com políticos de seu país convenceu-o de que eles são velhos que não desejam estudar o novo, que os assusta e desconcerta. Além disso, ele observou haver dois pesos e duas medidas no tratamento recebido pelos negócios que atuam no mundo dos criptoativos.
Para ele, as empresas menores, por mais inovadoras que sejam, são vistas, pelo público e pelo governo, com desconfiança e tratadas antecipadamente como delinquentes, mas basta que a Samsung, responsável por um quinto do PIB coreano, venda uma TV através da qual se possam vender criptomoedas, para contar com o incentivo e a adesão do governo a seus planos.
Ele teme que as novas regras tragam um viés desproporcionalmente favorável aos grandes conglomerados familiares coreanos, os chaebols, que serviram de motor para o crescimento da economia do país no pós-guerra. Outras vozes, contudo, acreditam que a Coreia precisa de regulamentos e supervisão do setor cripto para conseguir tornar realidade com segurança sua visão de liderança em novas tecnologias ligadas à internet.
O legislador Yoon Chang-Hyun, autor de uma das propostas apresentadas à Assembleia Nacional, afirma que a Comissão de Serviços Financeiros, o principal órgão de regulamentação financeira do país, precisa ser dotada de maiores poderes para supervisionar o setor de criptomoedas e evitar fiascos como o caso da empresa coreana Terra, que emitia a stablecoin LUNA de mesmo nome, cujo colapso fez desaparecer US$ 60 bilhões de dólares em capitalização de mercado.
Diante de tudo isso, há quem enxergue a regulamentação do setor tanto como ameaça, quanto como oportunidade. Quem acredita em uma economia mais descentralizada e sem controladores, sempre vai advogar em prol do anonimato e da não regulação das criptomoedas. Enquanto isso, pessoas que acreditam que é preciso uma intervenção estatal para garantir segurança vai preferir a regulamentação.
O fato é que cedo ou tarde deveremos ter uma onda regulatória, tanto na Coreia do Sul quanto em outros países, afinal, os governos não vão querer deixar passar a oportunidade de capturar uma “fatia do bolo”. Contudo, devido aos princípios da tecnologia blockchain, muitas redes ainda deverão funcionar de forma descentralizada. Caberá aos investidores e usuários decidirem sobre qual rumo irão tomar a partir de então.
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