Legislador francês divulga relatório pressionando por regulação criptográfica
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Pierre Person, um legislador e diregente do La République En Marche! (LREM), divulgou um novo relatório onde que apresenta uma série de propostas legislativas relacionadas a criptomoedas e ativos digitais, pressionando pela adoção de uma legislação única no parlamento francês.
Em seu relatório, o Person se refere à criptosfera como: “a natureza descentralizada e totalmente inovadora desse ecossistema exige um novo olhar sobre as abordagens regulatórias para adequar as regras em vigor”.
Algumas das propostas de Person incluem:
- banir a mineração de criptoativos com o uso de energia baseada em carbono e adaptar os regulamentos franceses sobre direitos de poluição para aplicá-los aos mineradores, alocando créditos de carbono aos mineradores envolvidos no financiamento de novas fontes de energia renovável;
- alterar os regulamentos da França sobre propriedade intelectual para cobrir tokens não fungíveis (NFTs);
- emissão de uma moeda digital do banco central francês de atacado (CBDC);
- a nível europeu, a emissão de um euro digital disponível para pessoas físicas e jurídicas;
- alterar os regulamentos da França aplicáveis às finanças descentralizadas (DeFi) para desenvolver um sandbox regulatório sob a supervisão dos reguladores do país;
- permitindo que organizações autônomas descentralizadas (DAOs) se tornem pessoas jurídicas na França para que essas organizações entrem em relações contratuais.
Person tem um histórico de atividades pró-cripto. Em 2020, quando o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, divulgou um regulamento destinado a permitir que o Estado combatesse o anonimato das transações de criptomoedas, o político acusou seu ministério de potencialmente dificultar o desenvolvimento do setor.
“É lamentável que a França ainda se destaque na UE por restrições adicionais. Por que não fazer esforços para simplificar o KYC [padrões Conheça seu cliente], cujas regras burocráticas remontam ao Paleolítico e estão beneficiando as [instituições bancárias] existentes”, twittou Person em dezembro.
Apontando para os laços estreitos entre Person e o presidente francês Emmanuel Macron, em 2017, o jornal Le Monde chamou o parlamentar de um dos “atiradores de elite” de Macron no parlamento francês.
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