Desenvolvedor do Tornado Cash é considerado culpado em caso de lavagem de dinheiro

Alexey Pertsev, o desenvolvedor por trás do Tornado Cash, acabou condenado por lavagem de dinheiro por um juiz holandês no tribunal de S-Hertogenbosch. O julgamento seguiu-se a uma acusação que afirmava que Pertsev se envolveu num padrão de lavagem de dinheiro entre 9 de julho de 2019 e 10 de agosto de 2022.

Isso porque a promotoria argumentou que Pertsev deveria ter suspeitas sobre as origens ilícitas das transações na plataforma Tornado Cash.

Tornado Cash dev Alexey Pertsev found guilty of money laundering by Dutch court

This decision is very dangerous because Pertsev only developed an open source tool

Condemning him is like condemning a knife or car manufacturer whose users would have behaved in a wrong way

— Raphaël Bloch 🐳 (@Raph_Bloch) May 14, 2024

Pertsev foi preso em 2022 quando Tornado Cash foi incluído em lista negra

Pertsev acabou detido na Holanda em agosto de 2022, quando o Tornado Cash apareceu na lista negra do governo dos Estados Unidos. Na época, o Tesouro dos Estados Unidos acusou o Tornado Cash de ser uma ferramenta crucial para o grupo de hackers norte-coreano, Lazarus.

Este grupo tem sido associado a grandes roubos de criptomoedas, incluindo o hack de US$ 625 milhões da Ronin Network da Axie Infinity. O resultado do julgamento de Pertsev pode ter implicações nos julgamentos pendentes de outros desenvolvedores do Tornado Cash.

Afinal, Roman Storm e Roman Semenov, que também desempenharam um papel no desenvolvimento do misturador de cripto, enfrentam acusações de lavagem de dinheiro e violações de sanções nos Estados Unidos.

Storm deverá ser julgado em setembro, enquanto Semenov ainda não foi detido, Storm acabou preso no ano passado. Isso ocorreu depois que Tornado Cash, mais uma vez, acabou adicionado à lista de sanções dos EUA. Vale ressaltar que, nos Estados Unidos, Storm não sofre acusações como diretamente responsável pela lavagem de US$ 1,2 bilhão.

Storm desafia acusações do DOJ

Storm apresentou uma moção para rejeitar todas as três acusações contra ele, no final de março, alegando que não operava um negócio de lavagem de dinheiro e não violava a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência.

Seus advogados argumentaram que o Tornado Cash não é um serviço de custódia mista, e não atende à definição de “instituição financeira”. Ademais, eles também alegaram que Storm não tinha controle sobre o serviço e não poderia impedir entidades como o Grupo Lazarus de usá-lo.

A posição da defesa foi que o simples desenvolvimento do código do projeto não equivale a operar uma entidade de lavagem de dinheiro. No entanto, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) rejeitou a moção de Storm.

Aliás, a justificativa do DOJ dizia que o serviço foi anunciado em 2019 como um mixer. Além disso, compreendia um site, uma interface de usuário, uma combinação de contratos inteligentes e uma rede de “retransmissores”.

O DOJ afirmou que Storm não pode rejeitar a acusação com base em sua própria visão contestada de como o serviço Tornado Cash funcionava ou em sua versão egoísta de suas intenções.

Conforme relatado, o Tesouro dos EUA adicionou Tornado Cash à sua lista de Nacionais Especialmente Designados, proibindo efetivamente os americanos de usarem este mixer.

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