Banco Central prepara regras para exchanges, criptomoedas e tokens RWA

O Banco Central do Brasil anunciou nesta quarta (21/05) que publicará, em 2025, as normas para exchanges de criptomoedas. Desse modo, o diretor de Regulação do BC, Gineu Vivan, confirmou a informação durante o Fórum Bancos e Banking, promovido pela Acrefi em parceria com o Cantarino Brasileiro.

De acordo com Vivan, o foco imediato será regulamentar as instituições financeiras que transacionam ativos virtuais. Assim serão publicadas normas para exchanges, fintechs e bancos que atuam no setor.

‘Neste ano, vamos regulamentar as instituições financeiras que poderão transacionar e negociar esses ativos’, afirmou.

Além disso, o Banco Central quer estabelecer normas específicas para algumas criptomoedas em 2026. Embora não tenha mencionado quais, o BC já abordou em outro momento que pretende proibir a circulação de criptomoedas de privacidade no Brasil, como Monero e ZCash.

Banco Central do Brasil e a regulamentação das criptomoedas

‘Nos próximos anos, vamos avançar na regulação de classes específicas de ativos virtuais. Já atuamos, por exemplo, em parceria com a CVM, e devemos seguir trabalhando para editar novos normativos’, explicou Vivan.

O diretor do BC também destacou que outro ponto central é a tokenização. De acordo com Vivan o tema, antes tratado somente pela CVM, será recorrente em todas as discussões regulatórias do BC.

‘Hoje, não existe uma regulação específica para esse tema. Há um debate legal em andamento sobre quais regras efetivamente vão prevalecer e como esse mercado vai funcionar’, ressaltou.

Além disso, para o diretor, é essencial garantir segurança no processo de tokenização.

‘É fundamental que conduza esse processo de forma responsável, garantindo que as pessoas tenham a oportunidade de tokenizar ativos financeiros e negociar esses produtos de maneira segura’, reforçou.

Além das criptomoedas, o avanço do Open Finance também foi destaque na fala de Vivan. Ele lembrou que o sistema parece consolidado, mas a regulamentação tem apenas cinco anos. Mesmo assim, já alcançou 55 milhões de clientes, equivalente a um terço da população adulta.

‘O Open Finance vem crescendo de forma muito relevante nos últimos anos, está ganhando tração rapidamente”, destacou, comparando a complexidade do sistema com outras inovações, como o Pix.’

De acordo com Vivan, o Open Finance já processa cerca de 3 bilhões de chamadas de dados por semana. Para ele, esse avanço permite oferecer melhores serviços à população, com soluções cada vez mais personalizadas e automatizadas.

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