Rússia terá imposto de 15% sobre ganhos com criptomoedas
A Rússia apresentou um projeto de emenda, por meio do Ministério das Finanças, propondo um imposto de 15% sobre os ganhos com criptomoedas. A medida, anunciada na segunda-feira, faz parte de uma ofensiva mais ampla para regulamentar a mineração e as transações com criptos.
Segundo o Interfax, as mudanças devem servir para reformular a estrutura tributária para os mineradores de criptomoedas. Portanto, devem impactar em termos de receitas, despesas e infraestrutura do setor.
Nova estrutura tributária de criptomoedas da Rússia
Um componente essencial da nova legislação é a proposta de uma taxa de imposto de renda pessoal de 15% sobre os ganhos com criptomoedas. Afinal, ela representa um passo importante em direção à formalização da tributação do setor.
A renda dos tokens minerados será tributada ao valor de mercado no recebimento. Além disso, os mineradores poderão deduzir despesas operacionais, garantindo um cálculo de imposto com o equilíbrio necessário.
Sob as emendas propostas, as criptomoedas serão classificadas como propriedade para fins fiscais. Além disso, a nova estrutura elimina o imposto sobre valor agregado (IVA) em transações de criptomoedas.
Em vez disso, a renda decorrente dessas transações terá uma tributação semelhante à das transações de valores mobiliários. As regras também incluem obrigações para operadores de infraestruturas de mineração.
Esses operadores terão a obrigação de notificar as autoridades fiscais sobre indivíduos que utilizam suas instalações para mineração. No entanto, ainda faltam detalhes sobre quais dados exigirão divulgação por parte dos responsáveis.
Esse conjunto de medidas reflete a intenção da Rússia de aumentar a transparência e o controle sobre o setor de mineração de criptomoedas.
A mudança da abordagem russa
À medida que a Rússia avança com novas medidas regulatórias, o Serviço Fiscal Federal (FNS) propôs tributar os mineradores de criptomoedas sobre ganhos não realizados. Portanto, eles poderão enfrentar impostos sobre moedas que ainda não venderam.
O FNS está finalizando seus estudos a respeito de um sistema tributário de duas etapas, o que poderia complicar as operações de mineração no país.
No dia 28 de outubro, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei transferindo a supervisão do registro local de mineração de criptomoedas para o FNS.
Os mineradores industriais precisarão se registrar junto ao órgão. Por outro lado, os mineradores domésticos terão isenção de registro, desde que não ultrapassem os limites de consumo de energia. Paralelamente, o setor bancário da Rússia está se ajustando ao cenário das moedas digitais.
No dia 15 de novembro, o Sberbank, gigante bancário da Rússia, anunciou planos para um programa piloto com foco em liquidações baseadas em criptos. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do país, que inclui o piloto em andamento do rublo digital. Também há muitas discussões a respeito da emissão de stablecoins.
Portanto, os esforços do Sberbank reforçam o esforço contínuo da Rússia para integrar moedas digitais à infraestrutura financeira nacional.
Restrições de mineração de criptomoedas e preocupações com eletricidade
Além das alterações fiscais, a Rússia está reforçando as regulamentações sobre mineração de criptomoedas devido à escassez de eletricidade.
Desde o dia 1º de novembro, apenas empreendedores individuais e organizações com registro têm permissão para minerar criptomoedas. Indivíduos sem esse status podem minerar Bitcoin, mas enfrentam um limite de consumo mensal de 6.000 Kw/h.
Além disso, proibições temporárias de mineração entrarão em vigor de 1º de dezembro de 2024 até 15 de março de 2025, para mitigar o déficit de eletricidade do país em algumas regiões do país.
Região do Daguestão quer proibir mineração
A República Russa do Daguestão solicitou ao governo federal permissão para proibir a mineração de criptomoedas sob as novas regras do país.
De acordo com o MKRU, Sergey Melikov, o Chefe da República do Daguestão, lançou um “apelo às autoridades federais” nesse sentido. O pleito também apareceu em um post no Telegram do gabinete executivo do governo do Daguestão. Melikov fez um pedido para proibir atividades de mineração no Daguestão até que a situação no complexo da rede elétrica se estabilize.
Segundo o executivo do Daguestão, houve um aumento acentuado no consumo de energia no Daguestão nos últimos anos. Por isso, segundo o órgão local:
“O desenvolvimento rápido e descontrolado da mineração de criptomoedas no Daguestão se tornou um (…) fator negativo. As fazendas de mineração levam a uma escassez ainda maior de eletricidade. Isso afeta a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de eletricidade aos consumidores baseados no Daguestão.”
O gabinete afirmou ainda que o aumento de carga foi um “teste difícil para o complexo da rede elétrica regional, cujo desgaste excede os indicadores médios nacionais”.
Por fim, o resultado disso seria, “entre outras coisas (…) quedas de energia nas casas dos daguestaneses”.
Governo central deve avaliar o pedido
O gabinete de Melikov disse ainda que uma proibição desse tipo de atividade só poderia ser obtida por meio de uma “decisão especial” do governo central.
Por isso, solicitou a Moscou que leve em consideração as peculiaridades dessa região da Rússia.
Portanto, o chefe regional quer proibir a mineração no Daguestão até que a situação no complexo da rede elétrica da república melhore.
Melikov provavelmente receberá uma resposta rápida ao seu pedido. O Ministério da Energia está pronto para divulgar uma série de ordens regionais de proibição de mineração de criptomoedas.
Os meios de comunicação estatais relatam que o Daguestão provavelmente está entre as regiões que farão parte da lista do ministério.
Daguestão passa por “desenvolvimento acelerado”
Melikov afirmou que o aumento no uso de energia no Daguestão ocorre devido a diversos fatores, com destaque para a “economia em crescimento”.
No entanto, a declaração parece sob medida para propagandear a própria gestão do chefe do executivo local. Afinal, segundo ele, os projetos de investimento, construção, aumento da produção agrícola e outros fatores fizeram o consumo de eletricidade na república aumentar em quase 8%.
Melikov disse ainda que, nos últimos três anos, o consumo de energia aumentou em cerca de 26%. Além disso, costuma crescer nos meses de inverno, o que serve de alerta para os próximos meses, à medida que a temperatura começa a cair na região.
A república do Daguestão trabalha com a Rosseti, uma empresa de energia da Rússia, em soluções para aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia da região. No entanto, as autoridades afirmam que essas medidas ainda não são suficientes para compensar o desenvolvimento rápido.
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