Ferramenta recém desenvolvida pode detectar sonegação de imposto com uso de criptomoedas 

A Receita Federal brasileira está usando a tecnologia para criar um mecanismo de fiscalização de imposto novo. Lançada recentemente, a plataforma já identificou alguns esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas.

O uso da ferramenta foi anunciado há alguns dias, aumentando as opções de fiscalização da autarquia. Segundo as informações disponibilizadas, os primeiros usos têm sido bem sucedidos. A plataforma em questão usa tecnologia de ponta, com inteligência artificial e exploração de redes complexas. Isso porque, o objetivo é analisar um grande fluxo de informações, tais como, dados fiscais e bancários.

Continue lendo para saber mais sobre a ferramenta e também o que muda com a novidade na rotina dos investidores do mercado de criptomoedas.

Detalhes da plataforma divulgados pela Receita Federal

A autarquia revelou alguns detalhes acerca da ferramenta criada recentemente em um comunicado. Segundo o anúncio, a plataforma conta com uma tecnologia de ponta e já colocada em uso. Inclusive, vem sendo compartilhada em fóruns internacionais, aumentando a expectativa em torno da sua efetividade.

Até o momento, a plataforma tem se mostrado bastante útil e assertiva. Com seu uso, identificou-se alguns esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo criptomoedas.

Inclusive, investigações foram iniciadas após o encontro de indícios apontados pela ferramenta. Um dos casos que está sendo analisado aponta para um esquema que movimentou cerca de R$ 700 milhões. Os suspeitos mantinham empresas de fachada apenas para movimentar criptomoedas sem fazer a devida declaração dos ativos.

Outro caso em investigação, por exemplo, aponta para ações envolvendo operações ilegais e movimentação de mais de R$ 350 milhões. Os valores em criptomoedas foi para financiar o tráfico de drogas, além de possibilitar a compra de drogas e armas. Ambos casos estão sendo tratados pela Receita Federa e demais órgãos competentes.

Inteligência Artificial em favor de uma fiscalização de imposto mais assertiva por parte da Receita Federal

A IA usada é capaz de analisar uma grande quantidade de informações em pouco tempo. Isso é necessário devido ao número de habitantes do Brasil e ao grande volume de movimentações feitas no país diariamente.

Junto com o comunicado oficial, a Receita Federal divulgou um vídeo. Nele é possível ver algumas funcionalidades da ferramenta e algumas capturas de tela mostram como funciona a análise das informações. O vídeo tem cerca de um minuto e revela os tipos de relatórios fornecidos e mapas com volume de informações.

Além disso, a ferramenta detalha quais são os tipos de transações estão sendo feitas e em qual a localização dos contribuintes.

Mas não só. A ferramenta é capaz de fazer cruzamento de dados de forma bastante avançada. Um dos gráficos disponibilizados no vídeo de divulgação mostra uma série de pontos. Eles representam entidades como, por exemplo, empresas, pessoas ou transações. Além disso, as conexões entre os pontos, representam as interações feitas entre eles. Ou seja, a Receita Federal tem acesso aos vínculos financeiros de comunicação ou ainda comerciais.

Essas informações servirão para criar um histórico de informações. Com base nesses dados, é possível monitorar o destino das criptomoedas e também de cada uma das transações feitas usando ativos digitais. Isso quer dizer que ficou extremamente mais difícil sonegar algum imposto usando a descentralização das criptomoedas.

Argumentos usados pela Receita Federal para o desenvolvimento da ferramenta anti sonegação de imposto

O anúncio da ferramenta surgiu em um momento bastante propício. Agora, o governo brasileiro soma esforços para avançar na regulamentação das criptomoedas, fazendo com que a confiança dos investidores aumente. No entanto, a fiscalização dos investidores também deve ser mais rígida, em contrapartida.

Segundo a Receita Federal, a ideia é criar mecanismos para a fiscalização ser mais ágil e precisa. Dessa forma, os auditores da autarquia serão capazes de identificar fraudes e ações criminosas de forma mais assertiva.

Ainda segundo a autarquia, o módulo de cripto, como vem sendo chamado, possibilitará que os auditores notem facilmente a ação de “empresas noteiras”. Basicamente, essas são empresas apenas para emitir documentos fiscais, sem nenhuma movimentação real. Elas servem para sonegação de imposto ou ainda para compensar de forma indevida tributos devidos. A ferramenta, então, apontará o uso de criptomoedas por essas empresas, evitando sonegação.

Além do uso interno, a Receita Federal afirmou que a plataforma está sendo apresentada em fóruns internacionais. Com isso, o Brasil está demonstrando que tem capacidade para ser uma potência no campo da tokenização, especialmente pela capacidade de analisar grandes volumes de dados.

A divulgação tem surtido efeitos. O interesse de diversos países já se provou, especialmente para administração tributária. O próximo passo é promover a cooperação internacional para evitar crimes fiscais complexos.

O impacto da novidade para investidores

A autarquia afirmou em seu comunicado que a ideia não é aumentar o número de processos contra contribuintes. Pelo contrário, a Receita Federal espera aumentar a eficiência na fiscalização das transações e de imposto. Com isso, espera-se que as investigações e análises aumentem a autor regularização dos contribuintes, evitando processos judiciais.

Além disso, com o andamento da regulamentação no segundo semestre de 2024, é possível prever que novas regras de declaração de criptomoedas surjam em várias esferas regulatórias, incluindo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Congresso Nacional e Receita Federal.

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